COMANDO DA MARINHA
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
COORDENADORIA-GERAL DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE SUBMARINO COM PROPULSÃO NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Nº 40000/2009-011/09. Data da Celebração: 18 de dezembro de 2015.
Contratada: DCNS, Societé Anonyme; Contratante: Diretoria-Geral do Material da Marinha; Espécie: Termo Aditivo nº 40000/2009-011/09;
Objeto: Alterar o Contrato nº 40000/2009-011/00, celebrado em 03/09/2009, com vistas a adequar seus termos visando a transferência de tecnologia para fabricação no Brasil, dos tubos de lançamento de torpedos para o SBR4;
Art. 54 da Lei nº 8666/1993 e Art. 422 do Código Civil.