Para blindar pré-sal, país gasta bilhões no controle da Amazônia azul

Por Talita Bedineli

Governo começa concorrência para implantar um sistema que deve monitorar 4,5 milhões de quilômetros da costa brasileira com aparatos que incluem de radares a aviões não tripulados

Com a perspectiva de uma produção diária de petróleo de 1 milhão de barris em 2017 e a probabilidade de que metade de todo produto do país venha do pré-sal, o Governo brasileiro decidiu dar mais atenção ao que acontece em suas águas.

Uma licitação coordenada pela Marinha pretende colocar em operação o Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz), um projeto bilionário que deve ser implementado até 2025, e envolve a compra de rádios, equipamentos de comunicação via satélite, radares aéreos, uma rede de sensoriamento acústico submarino, além de veículos aéreos não tripulados, para monitorar a costa marítima, uma área de 3,6 milhões de quilômetros quadrados que pode chegar a 4,5 milhões caso o país consiga na ONU o aumento de seu território marítimo pedido em 2004. A área é conhecida pela Marinha como “Amazônia Azul”, em referência a seu tamanho similar ao da Amazônia “verde” do país, que tem 5,5 milhões de quilômetros quadrados. Pela área, circula aproximadamente 95% do comércio exterior brasileiro por meio de importações e exportações.

As propostas das empresas interessadas na licitação devem ser enviadas até o fim deste primeiro semestre. Entre elas, devem participar grandes empresas, como Airbus e Boeing, em consórcios que deverão ser, obrigatoriamente, encabeçados por companhias brasileiras.

Por questões estratégicas, a Marinha não informa o valor que o projeto pode alcançar. Mas em um seminário sobre o sistema feito no ano passado, o vice-almirante Antonio Carlos Frade Carneiro, diretor da Diretoria de Gestão de Programas Estratégicos da Marinha, afirmou que o valor pode chegar a quase 13 bilhões de reais. Na ocasião, ele fez uma comparação do valor com o rendimento gerado diariamente pelas atividades marítimas: 3,2 bilhões (2,5 bilhões da movimentação portuária, 500 milhões com a exploração de óleo e gás e 200 milhões vindos da pesca).

“A importância do sistema não está só na questão física. Atualmente, não há a possibilidade de alguém vir e sorrateiramente produzir do pré-sal, chupar o petróleo que fica a 7.000 metros de profundidade se já é difícil fazer a perfuração com uma concessão. Mas há a questão da preocupação com a sabotagem às plataformas já existentes, por isso é preciso monitorar e rastrear essas áreas”, afirma Jean-Paul Prates, diretor do Centro de Estratégias em recursos Naturais de Energia (Cerne).

Prates, que também foi secretário de energia do governo do Rio Grande do Norte, ressalta ainda que a implementação do sistema é uma questão política também: mostrar junto à ONU que o país tem capacidade de monitorar o que acontece dentro da faixa de pleiteia, além das 200 milhas náuticas a que já tem direito. Com a descoberta do pré-sal, essa área ganhou uma importância econômica enorme, pois pode conter petróleo.

Além disso, destaca, o sistema beneficia setores quase esquecidos pelo governo brasileiro, como a pesca. O litoral do país sofre com a invasão de barcos de outros países, especialmente do Japão, em busca de pescado, entre eles, a grande coqueluche atual, o atum. Muitos deles, incluindo navios brasileiros, claro, fazem pesca em locais protegidos ou em épocas proibidas, como a de reprodução dos animais.

O novo sistema, segundo a Marinha, trabalhará de forma integrada com outros órgãos, incluindo a Polícia Federal e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), que espera com ansiedade a implementação de uma melhor técnica de monitoramento dos mares. “A área marítima é gigantesca e a fiscalização da pesca é muito complexa”, explica Alexandre Marques, analista ambiental da coordenação de operação de fiscalização de pesca do Ibama. Uma estimativa recente feita pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) aponta que apenas um quinto do pescado do mundo seja obtido de forma legal. O cenário não é diferente no Brasil, por isso o assunto levanta grandes preocupações.

Atualmente, o monitoramento do mar é feito pelo Sistema de Informações Sobre o Tráfego Marítimo (Sistram), que conta com a “ajuda” dos navios que entram no espaço marítimo brasileiro. Dotados obrigatoriamente de GPSs, esses navios enviam sinais para uma central de controle que monitora os “passos” deles pelas águas brasileiras o que, em tese, ajudaria a coibir ações ilegais. O problema é que barcos de pesca ilegais, por exemplo, usam de truques para enganar o sistema. Um deles, bastante comum, é posicionar o GPS em um bote salva-vidas e deixá-lo em um local específico. Com isso, a embarcação prossegue por áreas como reservas marítimas, onde a pesca e a entrada são proibidas.

Mas não são apenas os “peixes grandes” que geram preocupação no meio ambiente brasileiro. Em março de 2012, o vice-prefeito da cidade vizinha, São Sebastião, então filiado ao Partido Verde (PV), foi flagrado por fiscais do Ibama pescando em área protegida, dentro do Arquipélago de Alcatrazes, uma das mais importantes áreas da biodiversidade brasileira. Ele foi pego por acaso, quando a fiscalização estava no local acompanhando uma equipe de reportagem do jornal Folha de S.Paulo. Não fosse isso, provavelmente, ele passaria impune no barco com 116 quilos de peixe, incluindo espécies ameaçadas de extinção.

A falta de monitoramento também ajuda a propiciar situações bizarras. Em maio do ano passado, um grupo de homens chegou à Ilhabela (litoral norte de São Paulo) durante a madrugada, explodiu um caixa eletrônico, levou o dinheiro e se perdeu, novamente, no mar. O crime repetia o roteiro de outro caso similar ocorrido um ano antes. Na época, 30 criminosos chegaram à cidade em uma lancha, incendiaram um carro e explodiram cinco caixas eletrônicos para, em seguida, fugirem pelo mar sem deixar pistas.

FONTE: El País on line