Almirante de Esquadra Ilques Barbosa Júnior, Comandante da Marinha do Brasil
Como muitas marinhas em todo o mundo, a Marinha do Brasil (MB) está desempenhando papéis cada vez mais importantes para garantir a segurança marítima. As ameaças assimétricas emergentes levaram os países a repensar suas estratégias de segurança marítima, principalmente considerando atores não estatais que poderiam ameaçar seu comércio marítimo.
O aumento da exploração de recursos marinhos enfatiza a necessidade de as marinhas operarem juntas para monitorar e fazer cumprir o direito marítimo internacional e uma ordem baseada em regras. Com a “economia azul”, as oportunidades vêm com desafios. As ameaças marítimas (pirataria, terrorismo, tráfico ilegal e não declarado e exploração de recursos), transnacionais por natureza, apresentam desafios que exigem uma abordagem coletiva. No segundo semestre de 2019, por exemplo, ocorreu o maior derramamento de óleo marítimo da história brasileira, provavelmente causado por atividades ilegais, resultando em graves repercussões sociais e econômicas.
A segurança marítima é uma das missões realizadas pela MB ao longo de quatro linhas de esforço.
Primeiro, está intensificando a cooperação internacional e liderando operações nacionais, interagências e conjuntas. Os compromissos internacionais incluem uma participação de nove anos na Força-Tarefa Marítima da ONU no Líbano, uma presença cada vez maior no Golfo da Guiné, planejamento e participação do exercício multinacional Panamax caracterizado por ser um exercício de segurança marítima com atividades ocorrendo durante as 24 horas do dia.
Segundo, como o Comandante da MB também é a Autoridade Marítima do Brasil, é possível obter melhores resultados em segurança marítima combinando essa tarefa com a observação das regras de segurança.
Terceiro, o Brasil está realinhando as prioridades da política oceânica (um neologismo para destacar que o uso político dos oceanos segue sua própria dinâmica) e aumentando o papel diplomático da Marinha na consolidação da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (ZOPACAS ). Foi estabelecida, após uma iniciativa brasileira, com a resolução 41/11 da Assembléia Geral da ONU em 1986).
Por fim, está desenvolvendo tecnologia autóctone e aderindo a acordos técnicos, como a Rede Marítima Trans-Regional, para aumentar a conscientização do domínio marítimo.
Comando e controle unificados e qualificações permanentes são cruciais para gerenciar essas quatro linhas de esforço paralelas. A recente inauguração do Centro Integrado de Segurança Marítima da MB, agregando meios que anteriormente operavam individualmente, provou ser eficaz. Entre outras realizações, o Centro foi fundamental para fornecer resposta e investigação após o derramamento de óleo mencionado acima. Além disso, subespecialidades navais específicas foram criadas para desenvolver pessoal qualificado para a Autoridade Marítima.
A segurança marítima é a principal preocupação da maioria das marinhas. A vastidão dos espaços marítimos requer ações coletivas e organizadas. A MB, em conjunto com contrapartes estrangeiras e agências nacionais, está pronta e continuará unindo esforços que contribuem para águas mais seguras.
Vice-Almirante Art McDonald, Comandante da Marinha Real Canadense
A política de defesa do Canadá, “Forte, segura, engajada”, declara que a ordem internacional baseada em regras é fundamental para a segurança e a prosperidade do Canadá, observando que, como nação comercial e país engajado globalmente, o Canadá se beneficia da estabilidade global. Para esse fim, as operações navais da Marinha Real Canadense (RCN), incluindo a capacitação em operações multinacionais (combinadas), servem para defender o sistema global no mar e vindo do mar, tanto internamente quanto no exterior.
A RCN considera a manutenção de segurança marítima como um dos três papéis navais duradouros, juntamente com a diplomacia e o combate. Juntas, essa tríade de esforços navais contribui significativamente para um Canadá “forte, seguro e engajado”: protegendo o Canadá, os canadenses e nossos interesses internos e no exterior; contribuindo para a segurança do nosso continente em parceria com os Estados Unidos; e possibilitando o envolvimento canadense em um mundo interconectado pelos oceanos, demonstrando os interesses canadenses, contribuindo para a dissuasão e projetando a influência canadense.
Dado que o século XXI viu o retorno da competição das grandes potências no mar, além de ameaças permanentes à segurança marítima, como terrorismo, proliferação de armas, crime transnacional e pirataria, a RCN está “sempre vigilante” nas proximidades do seu territorio ou distante, aplicando o direito marítimo internacional e apoiando uma ordem internacional baseada na liberdade dos mares.
Internamente, a RCN é um ponto de apoio para outros departamentos do governo na defesa da lei canadense nas enormes imensidões oceânicas deste país, um papel que cresce com a acessibilidade no Ártico. No exterior, no Mar da China Oriental, os navios de guerra canadenses estão realizando operações de vigilância marítima para ajudar a aplicar as sanções da ONU que proíbem a transferência de petróleo para a Coréia do Norte. Da mesma forma, navios de guerra e submarinos canadenses estão trabalhando continuamente com aliados da OTAN, especialmente no Báltico, Mediterrâneo e Mar Negro, para demonstrar determinação e prontidão.
O Canadá comandou o Grupo Marítimo Permanente 2 da OTAN em 2019. No Oriente Médio, a RCN comandou a Força-Tarefa 150 três vezes desde 2014 e desdobrou fragatas regularmente. Durante 14 anos, navios de guerra canadenses patrulham o Caribe em parceria com Estados Unidos países regionais em operações contra narcóticos. A RCN também apoiou iniciativas de capacitação na África e na Ásia, destacadas pelo desdobramento de equipes de mergulhadores, Grupos Táticos Navais e de Segurança Marítima.
Reconhecendo a importância e a necessidade dessas contribuições, o Canadá iniciou a maior renovação em tempo de paz da RCN em sua história para fortalecer a capacidade da RCN e do Canadá de continuar desempenhando um papel globalmente significativo na garantia da liberdade dos mares.
Almirante Julio Leiva, Comandante em Chefe, Marinha do Chile
O Chile é um país totalmente dependente do mar. Seu passado, presente e futuro estão intrinsecamente ligados aos vastos recursos do Oceano Pacífico e às infinitas possibilidades de comunicação marítima.
A geografia incomum do país, com uma costa de 4.300 km; miríade de ilhas, canais e fiordes; zona econômica exclusiva (ZEE) cinco vezes o tamanho do território terrestre; presença robusta na Polinésia e Antártica; e uma enorme dependência do comércio marítimo exige uma compreensão clara da relevância de um mar aberto, limpo e seguro.
Consequentemente, o Chile assinou os instrumentos jurídicos mais importantes relacionados ao direito do mar, demonstrando seu compromisso com a promoção do direito internacional e a cooperação por meio de instituições, acordos e tratados estabelecidos.
No entanto, entendendo que nem sempre é suficiente um corpo jurídico robusto, o Chile confiou à Marinha o papel de defender o domínio marítimo e o controle e segurança de seus interesses marítimos, que cumprem ambas as tarefas através de seu poder naval e de um serviço especializado da Guarda Costeira, um modelo que combina tarefas de defesa e de atividades subsidiárias para otimizar recursos.
As atividades marítimas na região, como transporte, pesca, exploração científica e recreação, enfrentam ameaças como poluição, tráfico de drogas, imigração ilegal e os efeitos de uma mudança climática acelerada.
Para resolver esses problemas, defendendo o direito nacional e internacional no mar, a Marinha do Chile está aumentando a sua presença, a cooperação e a inovação.
Quanto à presença, nos últimos 200 anos, o Chile desenvolveu uma marinha de águas azuis capaz de operar continuamente em sua enorme área de responsabilidade. Novos projetos visam cobrir as lacunas existentes, incluindo uma embarcação antártica, aeronaves de patrulha marítima modernizadas e um sistema integrado de conscientização do domínio marítimo.
Sabendo que as demandas do vasto oceano quase sempre excedem os recursos disponíveis, a cooperação provou ser a resposta. Treinamento, apoio e alianças são algumas das maneiras pelas quais a Marinha do Chile está trabalhando com outras marinhas, melhorando substancialmente não apenas a interoperabilidade física, mas, mais importante, a confiança mútua.
Finalmente, quando a tecnologia e o ciberespaço estão adicionando complexidade a um cenário já complicado, a inovação é crucial para a Marinha do Chile. Reduzirá o tempo para responder a problemas por meio de soluções comerciais criativas que melhorarão o gerenciamento de informações, aumentarão a vigilância eletrônica e prepararão os marinheiros para navegar adequadamente e proteger o ciberespaço.
Se o alto mar representa uma “zona cinzenta” onde a ordem pode ser afetada, a Marinha do Chile desempenha um papel fundamental com uma presença eficaz, operando com eficiência com parceiros e implementando criativamente soluções novas para problemas emergentes.
Almirante Evelio Enrique Ramírez Gáfaro, Comandante da Marinha da Colômbia
A Marinha da Colômbia, por meio de um processo de planejamento e execução de operações conjuntas, combinadas, coordenadas e interagências, cumpre sua missão de “contribuir para a defesa da Nação através do uso efetivo de um poder naval flexível em áreas marítimas, fluviais e terrestres sob sua responsabilidade, cumprir a função constitucional e participar do desenvolvimento do poder marítimo e da proteção dos interesses nacionais da Colômbia.”
Para isso, a Marinha da Colômbia está presente no Mar do Caribe e no Oceano Pacífico, onde exerce jurisdição e aplica regulamentações marítimas nacionais e internacionais através da Força Naval do Caribe e da Força Naval do Pacífico, respectivamente. A Marinha da Colômbia realiza suas tarefas por meio de componentes navais, da guarda costeira e do corpo de fuzileiros navais, que se coordenam para controlar o mar e executam operações fluviais orientadas a salvaguardar a vida humana no mar, além de negar o uso de áreas marítimas a organizações criminosas.
Da mesma forma, a Marinha da Colômbia, com base em sua Estratégia Pentagonal, planejou e executou operações combinadas e focadas em liderar a luta contra o narcotráfico na região. Por exemplo, a Campanha Naval Orion, durante suas quatro versões desenvolvidas sob sucessivos líderes Navais, reuniu pessoal, inteligência e capacidades de mais de 20 países e 16 entidades internacionais para combater o crime transnacional que afeta não apenas a Colômbia, mas também países e sociedades em todo o mundo. Essa coordenação e liderança resultaram na apreensão de 140 toneladas de cocaína e 37 toneladas de maconha durante seus 150 dias de operação, impactando diretamente as finanças das organizações transnacionais do crime.
Finalmente, de acordo com o seu papel militar, a Marinha da Colômbia testou suas capacidades estratégicas com o objetivo final de manter um alto nível de prontidão para garantir que possa proteger e defender a soberania nacional.
Contra-Almirante Torben Mikkelsen, Almirante da Esquadra dinamarquesa
Localizada na entrada do mar Báltico, a Dinamarca há séculos conta com o mar como uma fonte vital de renda. Hoje, medida em tonelagem bruta, a Dinamarca é a quinta maior nação marítima do mundo e a frota mercante dinamarquesa é maior de toda sua história. A indústria marítima é a maior indústria de exportação da Dinamarca; aproximadamente 10% do comércio global é transportado por navios sob controle dinamarquês.
O Reino da Dinamarca inclui as Ilhas Faroé e a Groenlândia, perfazendo a sua Zona Econômica Exclusiva (ZEE) em aproximadamente um milhão de milhas quadradas. As águas dinamarquesas estão entre as mais trafegadas no mundo e representam um significativo desafio de navegação que coloca a segurança no mar em foco.
Os estreitos dinamarqueses são a principal rodovia entre o mar Báltico e o mercado global. A capacidade de garantir uma passagem segura, portanto, é de vital importância para a comunidade dinamarquesa.
Na Dinamarca, as funções de guarda costeira são atribuídas à Marinha Real Dinamarquesa, com a Marinha operando em apoio a outras agências governamentais. Nas águas dinamarquesas e na região do Ártico e do Atlântico Norte, a Marinha Real Dinamarquesa realiza muitas outras tarefas, como busca e salvamento, vigilância e garantia da soberania, proteção da pesca e levantamento hidrográfico.
Sendo uma das maiores nações marítimas do mundo, estendendo-se pelo Atlântico Norte, nossa área de interesse está muito além da ZEE, é global.
A Dinamarca depende fortemente do livre comércio, a segurança das linhas marítimas de comunicação e a liberdade de navegação continuam sendo as principais prioridades da Marinha Real Dinamarquesa. Portanto, a Dinamarca desdobra regularmente meios navais no exterior e permanece focada na importância de garantir um ambiente marítimo seguro. Um exemplo são as operações no Oceano Índico e no Mar Mediterrâneo nos últimos anos, como conseqüência direta do aumento maciço de pirataria e crimes marítimos.
A Marinha Real Dinamarquesa está comprometida em garantir o direito marítimo e uma ordem baseada em regras no mar através dos grupos permanentes da OTAN e com nossos países parceiros. Assim, a interoperabilidade da Marinha com marinhas parceiras e o envolvimento internacional continuam sendo o foco principal e, no outono de 2020, a Dinamarca planeja desdobrar uma fragata no Estreito de Ormuz para garantir livre passagem e liberdade de navegação.
CONTINUA….
Fonte: USNI
Traduzido e adaptado por: Marcio Geneve