Desde dezembro de 2014 a Capitania dos Portos do Rio de Janeiro (CPRJ) tem intensificado a fiscalização nas regiões de Camboinhas, Itaipu, Maricá, Copacabana, Ipanema, Leblon, Leme, Barra da Tijuca, Canal de Marapendi entre outras, como parte da Operação Verão 2014/2015 que se estenderá até o mês de março.
O objetivo da Operação Verão é garantir a segurança da navegação, a salvaguarda da vida humana no mar e a prevenção da poluição hídrica a partir de navios, durante o período do ano em que acontece o maior fluxo de embarcações de esporte e recreio, e turismo náutico.
Os principais aspectos verificados são: habilitação dos condutores, documentação da embarcação, material de salvatagem (coletes e boias), extintores de incêndio, luzes de navegação, lotação e estado da embarcação. No decorrer das inspeções navais, quando o condutor da embarcação apresentar sinais característicos de embriaguez, os inspetores podem solicitar ao condutor submeter-se ao teste com etilômetro. Nos casos em que for constatado estado de embriaguez cujo limite de teor esteja acima do permitido por lei, além da aplicação de medidas administrativas, que incluem retenção, suspensão ou cancelamento da habilitação do condutor, e apreensão da embarcação, o infrator será apresentado à Autoridade Policial competente, para a adoção das medidas cabíveis.
Segue abaixo planilha detalhando o total de embarcações inspecionadas durante o mês de Janeiro na Operação Verão no Estado do Rio de Janeiro (Costa Verde e Costa do Sol):
Desde o início da Operação Verão, a maioria das notificações foram relativas à infrações cometidas por falta de habilitação do condutor, ausência da tripulação mínima necessária à condução da embarcação, e à falta de documentos de porte obrigatório, tais como seguro, título de inscrição, etc.
Durante as inspeções, os militares ressaltaram os mandamentos da Segurança no Mar:
1 – Não esqueça a habilitação quando for navegar;
2 – Não esqueça os coletes salva-vidas e extintores de incêndio;
3 – Mantenha a distância segura das praias e dos banhistas;
4 – Respeite a lotação da embarcação;
5 – Se beber passe o timão para alguém habilitado;
6 – Não polua o mar;
7 – Faça a manutenção correta de sua embarcação;
8 – Respeite a vida, seja solidário;
9 – Ao sair, informe o seu plano de navegação ao Iate Clube, Marina ou Condomínio; e
10 – Conduza a embarcação com prudência e em velocidade compatível para evitar acidentes.
FONTE: Assessoria de Imprensa da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro