Seminário sobre Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul – SisGAAz

Por Luiz Padilha

Rio de Janeiro – 17/01/2013 – Com uma apresentação impecável, o Diretor da DGePEM – Diretoria de Gestão de Programas Estratégicos da Marinha, Vice-Almirante Antonio Carlos Frade Carneiro, abriu na EGN – Escola de Guerra Naval, o Seminário sobre o Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul – SisGAAz.

No auditório da EGN, estavam presentes oficiais da MB, da FAB, do EB, Adidos Militares e empresários de várias empresas interessadas na divulgação do Pedido de Proposta do SisGAAz.

Em sua apresentação, o Almirante Frade lembrou que no início do século 20 a marinha dos Estados Unidos possuía pouca expressão, porém, devido aos acontecimentos na Europa e depois em seu próprio território, ela se transformou na maior marinha de guerra, situação que perdura até os dias atuais.

O Alte Frade também citou o exemplo da China, que no passado foi negligente com sua enorme costa e se viu invadida por vários países. Hoje em dia, a marinha chinesa busca construir uma marinha balanceada para proteger seus interesses marítimos.

Partindo destes exemplos, o Diretor da DGePEM passou a mostrar as razões pelas quais o Brasil, através da Marinha, precisa se preparar para proteger/defender seus interesses econômicos nas suas águas jurisdicionais, denominadas pelo programa como a Amazônia Azul.

O Alte Frade expõe de forma clara e contundente o crescimento da produção de petróleo no mar em comparação a produção em terra. A projeção de produção diária no mar até 2020, em termos financeiros, é de US$ 420 milhões/dia, com investimentos da Petrobras da ordem de US$ 236,7 bilhões no período de 2013 à 2017. Dentro deste universo de investimentos, estão previstas a construção de 111 plataformas (33 fixas e 78 flutuantes), ao custo médio de R$ 1,8 bilhões cada uma. Atualmente, ressaltou o Alte Frade, nossas reservas são de US$ 1,5 trilhões com estimativa, para 2020, de US$ 7 trilhões.

Outro ponto abordado e muito importante foi a necessidade de se explorar e fiscalizar o tráfego fluvial no Brasil. Com dados consolidados, outra área de importância foi a da Pesca. O setor pesqueiro gera um PIB de US$ 34 bilhões/ano, gerando 3,5 milhões de empregos diretos e indiretos, e precisa ser fiscalizado/monitorado para que o país não sofra perdas nestes números.

O Turismo Marítimo cresceu também, colocando o Brasil em 5º lugar no mercado mundial de cruzeiros marítimos, o que gerou para o país, em 2011, R$ 1,4 bilhões.

Com a introdução do SisGAAz, a Marinha do Brasil poderá monitorar e controlar a imensa área conhecida como Amazônia Azul. O espaço corresponde a 4,5 milhões de quilômetros quadrados, que se estende até 350 milhas náuticas (648 km) da sua costa, e 200 milhas náuticas em torno de suas ilhas oceânicas, representando cerca de metade da área territorial do País.

A Marinha estipulou que uma empresa brasileira, atuando como Main Contractor, será responsável pela coordenação dos trabalhos de desenvolvimento, integração e manutenção dos sistemas componentes do SisGAAz.

Esta empresa poderá contratar pequenas, médias e grandes empresas e controlará suas entregas. A Consultoria Administrativa ficará a cargo da Emgepron e a Consultoria Técnica será exercida pela Fundação Ezute, antiga Fundação ATECH.

No cronograma de contratação abaixo, o Alte Frade fez questão de frisar da importância do dia 16 de Julho de 2014, pois esta é a data para o recebimento das propostas das empresas. Esta data é importante pela necessidade da Marinha entregar ao Governo o seu orçamento para o ano fiscal de 2015, a fim de que o SisGAAz não sofra nenhum atraso. Em novembro, após a avaliação de uma comissão designada pela Marinha, será divulgada uma “short-list” e em junho de 2015, anunciada a empresa vencedora, com a assinatura do contrato para o mês de dezembro deste ano.

A implementação do SisGAAz está programada para ocorrer em quatro módulos. Todos os 4 módulos terão as seguintes metas:

– Desenvolver o Software principal do SisGAAz;
– Integrar os sistemas existentes da MB;
– Integrar os sistemas existentes do MD, do EB e da FAB;
– Integrar os sistemas existentes em outras Agências;
– Instalar o SisGAAz no Centro de Operações(CO) do ComOpNav;
– Implantar o Monitoramento nas Áreas de Vigilância;
– Instalar o SisGAAz nos CO da Força e Unidades; e
– Integrar os Meios Navais ao Sistema.

Finalizando sua apresentação, o Alte Frade mostrou o Valor Diário das Atividades Econômicas Vinculadas ao Mar no Brasil. São movimentados R$ 3,2 bilhões por dia e todo o sistema do SisGAAz pode ser custeado ao longo de 10 anos, pelo equivalente a no máximo 4 dias.