Discutir as Operações Aéreas em Missões de Paz da Organização das Nações Unidas (ONU): este é objetivo do 28º Comitê do Sistema de Cooperação entre as Forças Aéreas Americanas (SICOFAA), que está sendo realizado em Florianópolis (SC), entre 25 de fevereiro e 2 de março, reunindo representantes de 14 países de todo o continente americano.
A Força Aérea Brasileira (FAB) é membro fundador do SICOFAA, organização criada em 1961, que abrange 20 países e tem por finalidade promover e fortalecer laços institucionais, assim como obter o apoio mútuo entre as Forças Aéreas das Américas.
Todos os anos, os comandantes das Forças Aéreas americanas se reúnem para tratar de assuntos relativos à cooperação entre os membros que participam do Sistema, principalmente para o planejamento de ações de ajuda humanitária em situações de desastres naturais. Essa reunião anual é denominada Conferência dos Comandantes das Forças Aéreas Americanas (CONJEFAMER).
Durante a realização da Conferência também é definida a organização de Comitês para a discussão de temas específicos ligados às áreas de Operações ou de Logística, por exemplo. Durante a 57ª CONJEFAMER, realizada em Natal (RN), em junho de 2017, estabeleceu-se a pauta para o 28º Comitê, que inclui também a análise do Anexo de Avaliações Operacionais, parte constituinte do “Manual de Operações Aéreas Combinadas para Ajuda Humanitária” do SICOFAA, e a otimização das Ferramentas para Lições Aprendidas. Os Comitês são realizados anualmente, sediados por uma das Forças Aéreas do Sistema de Cooperação.
“Neste ano, a FAB sedia o Comitê sobre aviação em missão de paz da ONU. Na última CONJEFAMER, os comandantes decidiram que o assunto era propício neste momento, pois existe dificuldade dos países fazerem operações combinadas por conta do custo. Existem alguns que já têm essa experiência, como Uruguai, Argentina, Chile e Canadá. Então, durante o Comitê, os países vão falar sobre sua participação e quais são as dificuldades de se enviar as aeronaves”, explica o Chefe da Seção de Sistemas de Cooperação Internacional do Estado-Maior da Aeronáutica (EMAER), Coronel Aviador Gerson Aparecido Cavalcanti de Oliveira.
Para esclarecer dúvidas sobre o tema, um membro da ONU foi convidado para participar do Comitê, que também conta com a presença de um especialista em Direito Internacional na aplicação de aeronaves em missões de paz. A Academia Interamericana das Forças Aéreas (IAAFA) também enviou representantes ao evento.
Nesta segunda-feira (26/02), durante a abertura do Comitê, o Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro do Ar Raul Botelho, destacou a necessidade de elaborar um manual doutrinário preciso e apto para ser empregado em operações aéreas no âmbito do SICOFAA em casos de desastres naturais. O oficial-general defendeu uma eficiente e eficaz ação combinada das Forças Aéreas membros, a exemplo das operações aéreas de ajuda humanitária promovidas pelo SICOFAA, em setembro de 2017, em consequência do terremoto que atingiu o México.
O Tenente-Brigadeiro também salientou o emprego de meios aéreos, de forma combinada com outras nações, como condição ideal para uma sólida participação das Forças Aéreas que compõem o SICOFAA nas operações de paz da ONU.
Participam da reunião os representantes das Forças Aéreas da Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Equador, Estados Unidos, México, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela.
“Temos grandes expectativas com a realização do Comitê. Para este evento, enviamos oficiais do Comando de Preparo (COMPREP), do Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE) e do Comando-Geral de Apoio (COMGAP), pois temos muito o que aprender com a experiência dessas outras Forças Aéreas. A FAB está numa fase avançada para o envio de aeronaves para as missões de paz. A ONU já fez uma inspeção em nossas aeronaves e estamos aguardando a determinação da missão para qual as aeronaves serão requisitadas. Mas é claro que tudo isso também precisa passar pela aprovação do Congresso”, afirma o Coronel Cavalcanti, que é também o Oficial de Ligação da FAB junto ao SICOFAA, militar que coordena e gerencia a participação da instituição em todas as atividades do Sistema.
O próximo evento do SICOFAA vai acontecer na Argentina, em abril, quando serão discutidos temas relativos à segurança operacional na atividade aérea, com a possibilidade das Forças Aéreas firmarem acordos bilaterais ou multinacionais. Já a próxima CONJEFAMER vai ocorrer no Panamá, no mês de junho.
