Por Tenente Vieira
A Força Aérea Brasileira (FAB), por meio do Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE), realizou, nesta quinta-feira (14/11), em Brasília (DF), uma coletiva de imprensa para explicar as Medidas de Controle do Espaço Aéreo (MCEA) que serão adotadas durante a Reunião da Cúpula dos Líderes do G20, a ser realizada na cidade do Rio de Janeiro (RJ) nos dias 18 e 19/11, onde chefes de Estado e de Governo aprovarão acordos e debaterão desafios globais.
“Vocês estão presentes, agora, na Sala de Decisão, onde nós estaremos a postos e de prontidão permanente, vinte e quatro horas, como sempre fizemos e sempre atuamos nos trezentos e sessenta e cinco dias do ano aqui no Brasil. Vocês podem ver os ativos que nós temos, de controle. Essa síntese também é distribuída para centros regionais que nos ajudam nessa identificação e classificação de todos os tráfegos aéreos dentro do território nacional e adjacências”, destacou o Comandante de Operações Aeroespaciais, Tenente-Brigadeiro do Ar Raimundo Nogueira Lopes Neto, ao apresentar a estrutura de coordenação das atividades de defesa aérea durante a Reunião do G20.
O COMAE ficará encarregado de planejar, coordenar, executar e monitorar as ações de Força Aérea necessárias para assegurar a defesa aeroespacial na Zona de Identificação de Defesa Aérea (ZIDA), criada especificamente para garantir a segurança durante a ‘Operação G20’.
A FAB, por meio do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), publicou a Circular de Informação Aeronáutica (AIC) 28/24, que estabelece restrições e procedimentos específicos para o evento. Já a restrição específica, que proíbe a operação de aeronaves em voos no período de 00h00 do dia 17/11 até 23h59 do dia 20/11, foi divulgada por meio de um NOTAM (Notice to Airmen) emitido pelo DECEA em 08/11, juntamente com o Decreto Presidencial Nº 12.253, de 13 de novembro de 2024. O NOTAM é um aviso utilizado para informar pilotos e operadores de aeronaves sobre alterações temporárias, condições ou restrições no espaço aéreo.
A coordenação entre o COMAE, o DECEA e outros órgãos públicos configura um modelo de decisão colaborativa, por meio da troca de informações e pronta resposta de todos os participantes. A iniciativa visa garantir que as operações ocorram com segurança e eficiência, minimizando riscos e assegurando o bom andamento do evento.
Restrições do Espaço Aéreo: Áreas de Exclusão
Entre as medidas para o controle do espaço aéreo apresentadas no Plano de Coordenação do Espaço Aéreo estão as Áreas de Exclusão. Essas são áreas com dimensões definidas, datas e horários de ativação estabelecidos, com regras específicas quanto à utilização e restrições ao tráfego aéreo. Sua finalidade é proporcionar um nível gradual de segurança no espaço aéreo em relação aos locais dos eventos. Essas áreas também contribuem para a pronta resposta da Defesa Aeroespacial diante de uma ameaça.
Durante o período de ativação das Áreas de Exclusão, as aeronaves que desrespeitarem as restrições e proibições estarão sujeitas a intervenção, persuasão e destruição, conforme previsto nas Medidas de Policiamento do Espaço Aéreo.
Fonte: Agência Força Aérea
Fotos: Sargento Viegas / CECOMSAER
