Por Dagmara Spautz
Prevista para ocorrer este mês, a assinatura do contrato entre a Marinha do Brasil e o consórcio Águas Azuis, para a construção de quatro navios militares em Itajaí, será formalizada após a virada de ano. Foi adiada devido ao trabalhoso processo para conclusão dos documentos que embasam a contratação.
Diferente de uma licitação comum, em que os termos estão previamente acordados, nesse tipo de processo chamado Request for Proposal (RFP) – pedido de proposta, em inglês – a escolha é pelo projeto e a tecnologia envolvida. O contrato é negociado depois. Cada termo é discutido e acordado entre a Marinha e o consórcio, capitaneado pela alemã Thyssenkrupp e a Embraer.
Até mesmo o preço segue em definição. Será algo em torno de US$ 1,6 bilhão – um projeto que promete dar nova vida à indústria de construção naval, movimentar empregos e uma cadeia de suprimentos pelo Estado.
A assinatura do contrato dependia de decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre uma denúncia apresentada pelo Sindicato das Indústrias Metelúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Pernambuco, que questionou uma série de itens na licitação. No dia 27 de novembro, a denúncia foi arquivada pelo Tribunal, que entendeu não haver provas de irregularidades.
O voto do relator, ministro Augusto Sherman Cavalcanti, chamou atenção para a importância estratégica da construção dos navios de guerra, do tipo corvetas. Lembrou que a frota brasileira está com 40 anos de uso, e alertou para o risco de atrasar um processo de escolha que levou dois anos, por parte da Marinha.
O TCU determinou que o contrato seja acompanhado em auditoria, que vai analisar cada passo do complexo processo de construção das embarcações, que inclui a transferência de tecnologia entre a Alemanha e o Brasil.
Com o processo resolvido no TCU, há agora uma pequena “disputa” para sediar a solenidade. A Emgepron, empresa de projetos da Marinha do Brasil, propôs o Rio de Janeiro. A Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), a sede da entidade, na Capital. E a prefeitura de Itajaí defende que a assinatura ocorra na cidade, onde serão fabricados os navios.
Pronto para operar
Representantes do Comitê da Indústria de Defesa de Santa Catarina (Comdefesa) e das Forças Armadas visitaram com o prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni (MDB), o estaleiro Oceana, escolhido pelo consórcio Águas Azuis para a construção das corvetas. As embarcações devem gerar 2 mil empregos diretos a partir de 2021, quando inicia a construção. Após a assinatura do contrato, as equipes de engenharia vão trabalhar no detalhamento dos projetos. A tendência é que a fase do projeto naval se concentre na sede da Thyssenkrupp, na Alemanha. Já o projeto de armamentos deve ser feito no Brasil.
“Itajaí e Santa Catarina ganharam a Mega Sena do século”
A frase é do general da reserva do Exército Brasileiro, Adhemar da Costa Machado Filho, que atua na aproximação da indústria e do setor de defesa. Ele se refere às oportunidades que virão com a construção das corvetas da Marinha no Estado.
Pernambuco
O interesse pelo projeto das corvetas levou o governo do Estado de Pernambuco a pedir ao TCU para ser incluído como parte interessada no processo que questionou a licitação vencida pelo consórcio Águas Azuis. O pedido foi negado pelo Tribunal de Contas.
Escritório
A Emgepron abre no início ano que vem um escritório em Itajaí. Servirá de apoio à construção das corvetas, e encurtará o caminho para empresas interessadas no setor.
Cluster de defesa
Itajaí pretende se tornar um cluster da indústria naval de defesa. Mão de obra não falta: a região chegou a empregar 10 mil trabalhadores na época de ouro do petróleo, quando os estaleiros offshore estavam em plena atividade. E que, hoje, não emprega mais do que 1,5 mil. A expectativa é que a construção das corvetas traga novos projetos para a indústria local. A Marinha do Brasil planeja a construção de um novo *navio patrulha, que poderá ser usado em missões na Antártida. E também há espaço para produção internacional: forças armadas do Paraguai e do Chile já teriam demonstrado interesse em usar os serviços do consórcio Águas Azuis.
FONTE: NSC Total
NOTA DO EDITOR: * A Marinha está trabalhando no projeto do NApAnt (Navio de Apoio Antártico), e não em um navio patrulha para operar na Antártida.
Pra que serve um sindicato mesmo?? nunca me representaram.
Depois que o imposto sindical foi destituído, os sindicatos perderam muito a força, acredito que isso ajudou muito nessa decisão, senão esse caso iria se arrastar por muito mais tempo, e talvez teria até um desfecho nada feliz para a MB e o consórcio vencedor.
Parabéns pela vitória!
Então meu amigo, se informe sobre a PEC 196/2019 os Sindicatos não estão parados!!! Eles querem a fartura deles de volta…
“forças armadas do Paraguai e do Chile já teriam demonstrado interesse em usar os serviços do consórcio Águas Azuis.” achei estranho isso.
Padilha você tem alguma informação do que se trata isso? Se for verdade arrisco que tenha a ver com manutenção de submarinos ikl.
O Paraguai não tem submarinos e o Chile costuma fazer a manutenção dos seus submarinos no estaleiro Asmar, estaleiro esse que tem totais condições fisícas e técnicas para tal
O estaleiro fará navios de superfície, ou seja, nenhuma relação com submarinos e manutenção dos mesmos. O interesse é por navios. Mas isso é muito precoce. O estaleiro vai estar focado nas Tamandarés e só muito lá pra frente poderia se pensar em atender outros clientes. Essa é a realidade, o resto é especulação.
Finalmente prevaleceu o bom senso sobre o lobby sindicalista nefasto.