Por Alex Rodrigues, da Agência Brasil
A Procuradoria da República no Distrito Federal investiga a suspeita de irregularidades na construção dos estaleiros onde estão sendo fabricados os cinco submarinos da Marinha do Brasil, em Itaguaí, região metropolitana do Rio de Janeiro. Segundo a assessoria do órgão, o processo foi instaurado a pedido do Tribunal de Contas da União (TCU) e tramita em segredo de Justiça desde janeiro deste ano.
A investigação da suspeita de desvio de dinheiro público do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub) está a cargo do procurador da República Ivan Cláudio Marx. Foi Marx quem, ao analisar indícios de irregularidades no repasse de recursos da União para o Banco do Brasil para financiar o Plano Safra, concluiu que o atraso não configura operação de crédito, mas que, mesmo assim, a área econômica do governo Dilma Rousseff cometeu ato de improbidade administrativa.
O ProSub prevê a elaboração do projeto e a construção, em território nacional, do primeiro submarino nuclear brasileiro e de quatro submarinos convencionais, além de toda a infraestrutura industrial e de apoio à operação das embarcações. A execução do programa está sendo feita em parceria com a França, graças a um acordo de parceria assinado em 2009, durante os governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Nicolas Sarkozy.
À época, a construção dos cinco submarinos até 2021 foi orçada em 6,690 bilhões de euros (cerca de R$ 25 bilhões, pelo câmbio atual). A quantia deve ser paga em até 20 anos. Um dos principais aspectos do programa diz respeito à exigência de transferência de tecnologia francesa como forma de legar ao Brasil a capacidade de projetar, construir, operar e manter seus próprios submarinos convencionais e com propulsão nuclear.
Uma das empresas que participa da construção do Estaleiro e Base Naval é a construtora Odebrecht, que está sendo investigada na 23ª fase da Lava Jato e na 26ª fase da operação, deflagradas, respectivamente, em fevereiro e em março deste ano. A construtora também participa no programa por meio da Itaguaí Construções Navais (ICN), empresa criada em 2009, a partir da parceria entre a Odebrecht e a francesa DCNS, para construir os cinco submarinos brasileiros.
Consultado pela Agência Brasil, o TCU informou estar analisando diversos processos relativos à construção dos cinco submarinos e dois relacionados especificamente à construção do estaleiro. No entanto, como os dois últimos processos são sigilosos, o tribunal não forneceu mais detalhes sobre o caso. Um dos dois processos relativos ao estaleiro apura “possíveis sobrepreços e outras irregularidades nas obras de construção”.
Procurada, a Marinha informou à Agência Brasil que, a pedido do próprio comando da Força, o TCU vem acompanhando o desenvolvimento do ProSub desde o início, realizando auditorias e fazendo recomendações que têm sido cumpridas. Além disso, a fim de esclarecer questões como as que o MPF está apurando, representantes da procuradoria da República e do Ministério Público Militar (MPM) visitarão as instalações de Itaguaí em breve. Em nota, a Marinha informou que a Diretoria de Obras Civis não encontrou nenhum indício de irregularidade.
“Até o presente momento, as auditorias internas conduzidas pela Marinha do Brasil, com o apoio de empresas independentes, não apontaram quaisquer irregularidades na execução do contrato, estando a Marinha à disposição para prestar todas as informações sobre o programa”, afirma a Força, destacando que as ações em curso no TCU e no MPF não estão causando atrasos no cronograma de construção dos submarinos.
Procurada pela reportagem, a Odebrecht ainda não se pronunciou.
NOTA DO EDITOR: Desde o início do programa, a Marinha do Brasil apresenta periodicamente suas contas para apreciação e aprovação do Tribunal de Contas da União. Causa estranheza o pedido da PGR, informando ser uma solicitação do próprio TCU. Será falta de comunicação entre os órgãos?
Adriano, primeiramente vc não respondeu se já leu integralmente as publicações.
Já?
Vamos lá.
– explique o que está escrito sobre projeção de poder e pq é delírio.
– sobre ameaças leia na Coluna Mar & Guerra os dois artigos, já defasados, disponíveis aqui no DAN.
– diga quem daria as especificações da ilha nuclear. Os americanos?
– as reais ameaças à soberania nacional não são estas listradas por vc. Estas são ameaças à segurança (vc, que leu as publicações, deve saber a diferença entre defesa e segurança, não?).
– submarinos convencionais para se contrapor a estas ameaças listadas por vc? Está brincando não? Sabe para que serve um submarino?
Dar pitaco é bom, mas é melhor estudar um pouco antes.
Ai, ai, vamos lá…SubNuc, 2 PA, 2ª Frota, etc…Se, como você mesmo afirma, a realidade geopolítica não mudará, tudo o que está na END sobre projeção de poder é delírio, daí a ficção. O fomento à indústria nacional e desenvolvimento de tecnologia autóctone só se justificam se houver escala de produção, o que não ocorre porque as FFAA, por não ter ameaças prementes, não têm demanda para dezenas de escoltas, submarinos, porta-aviões, ou centenas de caças, ou milhares de veículos blindados, por isso os estaleiros nacionais, a Engesa e outros fabricantes não sobreviveram. O fato de uma ilha nuclear como a requerida em Itaguaí nunca ter sido feita, não significa que a engenharia nacional não saiba fazê-la, é só ter as especificações. Independentemente do que pregam o PND e a END, todo mundo concorda que reais ameaças à soberania nacional são, e serão, insurgência, narcotráfico, contrabando, terrorismo e descaminho, que concorrem para aumento da violência interna e atentam contra a segurança pública. Sua repressão se faz com controle e policiamento das fronteiras secas, do espaço aéreo e do mar territorial e sua ZEE. Os meios para tanto são Pelotões de Fronteira e Polícia Federal nos postos de fronteira, helicópteros, VANTs e blindados de transporte de pessoal, Navios Patrulha e submarinos convencionais, P-95, P-3AM, A-29A/B e Gripen. É disso que precisamos, em quantidade e disponibilidade suficientes. Fora isso é sonhar, enquanto no dia-a-dia não há nem para a ração nos quartéis.
O comentário acima saiu como “anônimo”, mas fui eu o autor.
Caro Adriano, você já leu a PND e a END?
Caso tenha lido, integralmente, verá que estes documentos contêm muito mais do que simples descrição do que deva ser adquirido para as forças. Elas definem a postura estratégica do país em relação a seus vizinhos e em relação à países extra-continentais; elas definem o fomento à indústria nacional; priorizam o desenvolvimento de tecnologia; formação de pessoal; etc.
Então, não são peças de ficção, pois a parte econômica relativa à orçamento nem está contida nas mesmas.
A realidade geopolítica se manterá, com ou sem questões econômicas.
E sim, nemhuma empresa sabia fazer uma ilha nuclear, que é totalmente diferente de uma usina como as de Angra.
Se vc procurar, vai ler reportagens até sobre as especificações do piso, totalmente diferentes de outras usinas.
Lá, um SSN vai ser colocado, seu casco vai ser cortado, seu reator vai ser aberto para reparos ou troca de combustível, isto tudo dentro do estaleiro de construção, em uma situação totalmente diversa de uma usina.
Então, por nunca ter sido feito um projeto destes no país, nenhuma empresa sabia fazer.
Hoje sabe, com evidente benefício para as usinas civis.
O cronograma da entrega dos submarinos foi adaptado a renegociação feita para adequar os pagamentos a nova realidade econômica do país.
Nada que a MB possa intervir.
Me desculpem pela demora para tecer minhas considerações sobre os comentários acima, é que o site estava aberto apenas para assinantes até ontem. Espero que levem em consideração que meu conhecimento sobre o Programa de Obtenção de Submarinos é muito menor que o de vocês, entretanto existem fatos que não podem ser negados nem ignorados:
1) O Brics não é um bloco comercial.
2) O PND e a END não passam de peça de ficção diante da realidade econômica e geopolítica atuais.
3) A escolha da DCNS para o Prosub foi “entubada” à MB pelo governo da época, não cabe aqui com que interesses, que também tentou “entubar” os Rafales à FAB, que por sua vez bateu pé e não aceitou a imposição. A contratação da Odebrecht pela DCNS foi feita por critérios da empresa, sem participação da MB.
4) Desde que foram Iniciadas as obras da base/estaleiro e o corte de chapa do primeiro submarino, a MB cumpre bem sua participação no contrato, eu, pelo menos, nunca questionei a lisura com que ela fiscaliza e administra o que é de sua competência mas,
5) Nenhuma empresa nacional sabe projetar uma ilha nuclear? Angra I e II por a caso vieram de Marte?
6) O cronograma da construção do primeiro submarino já foi postergado duas vezes, de 2015 para 2017 e de 2017 para 2018, e deverá ser novamente postergado para 2020. Considerando que entre 2009 (início do programa) até 2014 o programa já havia recebido R$ 10,3 bi (dados do próprio TCU), sendo que a base e estaleiro custariam R$ 7 bi, e o custo unitário previsto de um sub convencional é R$ 2 bi, sendo que o mesmo está sendo construído na França, o que justifica tais atrasos?
Saudações cordiais a todos.
PERFEITO LEONARDO RODRIGUES
Outros escrevem que quem deve não teme, e estes têm toda razão.
A MB vai mostrar todos os contratos, todos os relatórios de inspeção, vai levar para vistoriar “in loco” , mais uma vez, todas as obras.
Engraçado é extrapolarem para todas as Instituições, como estão fazendo com a MB aqui, as atitudes questionáveis e que tem que serem punidas, da Odebrecht e OUTRAS instituições da república, e não confiarem que a MB não se meteu na sujeira lançada no Brasil.
Deviam se perguntar, se a reportagem é verdadeira, por qual motivo o TCU, órgão investigador, fiscalizador, etc, aprovou anteriormente tudo referente ao PROSUB e agora pede que OUTRO ÓRGÃO investigue o que já investigou.
Mas como disse, podem investigar mil vezes que a MB vai apresentar as “contas” mil vezes.
Adriano, todo o PROSUB, desde sua fase inicial de conversações, foi auditado pelo TCU a convite da própria Marinha.
Todos os contratos foram auditados, todas as obras receberam inspeção, todos os pagamentos somente foram liberados após o “aprove-se” dos inspetores do Tribunal, passando por licenciamento prévio do MF.
Os questionamentos dos inspetores do TCU foram apontados pelos próprios técnicos da MB.
Vc quer um exemplo?
Foi a MB que disse ao TCU não poder apresentar o projeto básico da ilha nuclear, e isto entrou como discrepância em um dos relatórios apresentados pelo Tribunal.
Mas pq não podia? Simples, nenhuma empresa nacional sabia fazer o projeto de engenharia de uma ilha nuclear.
Agora sabe.
Vc pode mostrar sua fonte de onde tirou que foi a DCNS que causou atrasos e revisões no programa de entrega dos submarinos?
Isto simplesmente saiu de sua cabeça.
Outra questão, que me espanta, é em um site de defesa, onde os que comentam deveriam ter um mínimo de conhecimento, escreverem que o SSN não serve para nada para o Brasil.
Vão estudar, leiam a PDN, a END e outras publicações que normatizam o tema e vão estudar estratégia naval antes de escreverem tanta sandice sem o mínimo de conhecimento.
Vejamos se entendi nacionalismo que é exaltação a pátria difere de patriotismo que significa amor pátria? Se no modo semântico há diferenças lhe garanto que de nada foge a estilística pois quem ama exalta. Nunca vi um flamenguista exaltar o vasco em nenhum momento. Antes de qq coisa veja o significado de exaltar. Usei o BRICS apenas para designar os países que este bloco econômico compõe em especial China, Russia, India e Brasil. Em qualquer pa7s domundo executivos, seriam presos e as empresas continuariam suas atividades sem gerar danos a economia, mas na República de Curitiba isto é impensável pois o objetivo principal é parar o pais. Porque então dos denunciados apenas alguns ganham manchetes, vazamentos e investigações? Cadê a investigação, prisão e condução coercitiva para Cunha e cia? Porque cooptar sem trânsito julgado bens das empresas que executam projetos de infraestrutura em todo Brasil? Enfim as favas aqueles que não enxergam o óbvio. Veja que não defendo lado nenhum apenas o correto dentro da perspectiva moral, ética, democrática e progressista.
Leonardo, você não é imbecil, com certeza, mas é um nacionalista, e isso não significa que você seja um patriota, além de embaçar um pouco a sua visão. Pois é justamente patriotismo que vem faltando em nosso país nos últimos tempos, talvez por ser relacionado ao período da ditadura militar. Você faz uma breve analise sobre outros países do denominado BRICS por um economista estadunidense, que não é organismo ou bloco formalmente institucionalizado, para tecer uma conspiração dos EUA em vias de atacar o Brasil, chama de entreguistas o MPF e o judiciário cujas operações visam justamente tornar o país mais decente diante dos descalabros praticados durante treze anos por um governo que tem diversos protagonistas já condenados e presos, para defender o Prosub? Esse é mais um programa tem mais é que ser investigado mesmo (o H225M também é suspeito), pela participação da Odebrecht (sempre ela) sem concorrência para a construção da base e do estaleiro em Itaguaí e pelos constantes atrasos e revisões no cronograma de entrega dos submarinos pela DCNS. Quanto à parte nuclear do programa, essa com certeza vai bem, só falta construir um reator que caiba dentro de um submarino.
Só pra concluir a parte nuclear do programa vai bem obrigado. Basta ter acompanhado aqui mesmo no defesaaereanaval.com.br
Caros foristas
Não sejamos ingênuos. Sabemos que dentro das potências emergentes para a metade do século uma delas é o Brasil e duvido que alguém discorde basta fazer o dever de casa. Sabemos também que depois da dissolução da URSS a única potência militar e econômica eram os EUA. Sabemos que neste período pós guerra fria a China numa proposta do aprtido comunista de um capitalismo de estado colocou como meta ser a potência numero um econômica e militar. Sabemos que a Russia apesar de nunca ter deixado de sê-lo, mas hoje demonstra uma economia capaz de lidar com a crise internacional e os boicotes internacionais. Sabemos que a Índia apesar de potência militar, inclusive nuclear não tem uma inserção maior geopolitica e também está na Asia região onde os yanques jogam pesado para conter a China. Sendo assim ter uma nova frente no atlântico em especial uma frente que os confronte minimamente no quesito econômico e tenha capacidade de dissuasão não interessa ao irmão do norte e então atacar economicamente um pais com uma sociedade desorganizada, dividida e com pessoas que jogam defendendo os interesses nortistas como o capa preta de curitiba é a grande jogada do tio Sam. Bem podemos fingir que não existe, que é teoria da conspiração ou que sou um imbecil como alguns sugeriram com outras palavras. Quero um Brasil decente, com uma economia pujante, em paz e cooperativo no mercosul, com uma força de dissuasão no mínimo suficiente e nacionalista suficiente pra não depender de nenhum outro pais seja ele do ocidente ou oriente.
Celso
Quanto ao submarino em si, a máquina e as possibilidades que ele trás para nossa estratégia de defesa não há dúvidas de que seria uma enorme vantagem estratégica para nossa marinha e pelas características do nosso Mar… a questão é, podíamos ter embarcado nessa aventura de construí-lo ? infelizmente a resposta é não… o Brasil não tem solidez administrativa para que um projeto seja levado adiante como plano estratégico e não como plano de governo… assim se um determinado empreendimento que leve 15 anos para ficar pronto e tenha que atravessar aí 3 ou 4 mandatos presidenciais no decorrer de sua trajetória fica seriamente ameaçado de extinção pelo simples fato de um partido no poder não “criar” uma “invenção” do outro… é mais ou menos como fazem os leões que quando expulsam o macho dominante do grupo matam todos os filhotes… por duas razões, para não sustentar filho dos outros e o mais importante, para as fêmeas entrarem novamente no cio !
Suspeita fundamentada apenas no pré-conceito das OTORIDADES JUDICIÁRIAS que se a Odebrecht é culpada na Lava-Jato, PORTANTO deve ser culpada de alguma coisa no PROSUB…
Este povo quer caçar corrupção existente ou inventada e não entende patavinas de construção de submarinos e atividade militar…
Quer só os holofotes da mídia e vice-versa…
Além de tudo isso o Brasil não tem a mínima condição e preparo para um acidente nuclear, não tem navios de socorro, não tem condições de frear uma catástrofe ecológica e atender acidentados de uma eventual contaminação, enfim, nos metemos em um problema que não temos o menor controle, não sabem no que se meteram.
Minha desconfiança é que a intenção não é parar o PROSUB, mas acabar com as empreiteiras nacionais. No entanto, não vejo com bons olhos o SubNuclear, pois desde o começo sabia que não teríamos grana para esse programa. A FAB fez o dever de casa e comprou o caça mais barato. A MB ainda não, pois quer manter um programa de SubNuclear (que, repito, não vejo como realista em termos financeiros), a construção de um estaleiro/base naval subdimensionado e ainda um certo navio que poderia virar museu (alguém sabe de que navio estou falando?). E ainda por cima essa nossa aliança com a França deve ser revista! Estamos quase nos tornando Forças (Armadas na França) do Brasil … (Airbus, Omnisys, Equatorial, MBDA, DCNS, Sagem, CMN)… isso para não me estender. Aja tanto capital francês no mercado brasileiro, ao ponto de recusarem tornar a Omnisys uma EED.
Este projeto mirabolante nao deveria nem ter saido do papel…….muitos ainda acreditam q este tal SuNuc vai sair navegando deste estaleiro ate 2023, afinal, onde esta o tal reator de aramar q ate agora parece orelha de freira e nem testado ainda foi. Se formos pensar ainda em toda a parafernalia interna deste sub, ai entao a coisa so fica pior………….apertem os cintos, por mais otimista e ufanista q sejam alguns, isso nao vai acontecer pelo menos ate 2035 e isso definitivamente se nao for enterrado para gaudio dos contribuintes. O Brasil nao precisa deste SubNuc, nunca precisou , mas esta loucura eh antiga e vem desde os primordios do governo militar e do qual os comandantes da MB pegaram uma carona c devaneios e sonhos de grandesa……….ate la vao torrar e desviar mais alguns bilhoes………Brasil, pais de cordeiros
Muita chiadeira…
Quem não deve não teme…
Os militares tem que tomar cuidado com essa corja de políticos mal intencionados e loucos para tirar um filão dos recursos públicos destinados para obras e desenvolvimentos tecnológicos no meio militar, que a corrupção fique no meio dessa gente desqualificada, ou seja no meio político, tenho certeza que a marinha já prestou as informações necessárias para as instituições de controle do governo federal.
Só espero que por trás disso, não esteja a Intenção de FREAR a Construção do Submarino NUCLEAR , eu de antemão tenho o Pé Atrás com uma grande Parte desse tipo de Gente !!
Novamente a mesma ladainha. Enquanto não conseguirem parar o ProSub, eles não ficarão satisfeitos. O pior, é que como consta no grifo do DAN, desde o início, a MB tem o TCU como aliado, para que a própria, que sofre com escassez de verbas, não seja roubada. O que vai acabar acontecendo é que com o demorado processo de conclusão do estaleiro, esta obra ficará mais cara, por conta dos constantes reajustes de mercado, dos materiais de construção e equipamentos (alguns feitos especificamente para o projeto.