Orçamento da Defesa é tema de audiência no Congresso Nacional

Os recursos destinados a custeio e investimento para as Forças Armadas cresceram 103% nos últimos seis anos.

Desde 2008, quando foi estabelecida a Estratégia Nacional de Defesa (END), o montante passou de R$ 9,6 bilhões para R$ 19,5 bilhões, de acordo com o Projeto de Lei Orçamentário Anual (PLOA) para 2014.

Os números foram apresentados nesta quinta-feira (7) pelo secretário-geral do Ministério da Defesa, Ari Matos Cardoso, durante audiência pública conjunta das Comissões Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. Ari Matos declarou que “mais importante que não ter um contingenciamento é a garantia do investimento continuado para que as Forças possam manter seus projetos estratégicos”.

A posição é compartilhada também pelo ministro da Defesa, Celso Amorim. Em manifestações recentes, Amorim afirmou que os gastos militares precisam estar harmonizados com as outras necessidades do país. Ele defendeu, no entanto, que o orçamento da defesa brasileira alcance, num período de até dez anos, o equivalente a 2% do Produto Interno Bruto (PIB). Atualmente, o país destina cerca de 1,5% do conjunto total de riquezas para a pasta. O patamar de 2% aproximaria o Brasil da média de 2,5% do PIB observada entre os países que integram o grupo dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).

Proposta Orçamentária

Com o objetivo de discutir a proposta de orçamento para 2014 da Defesa, o presidente da comissão do Senado, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), solicitou uma audiência pública e foi seguido por outros parlamentares na formulação do requerimento às autoridades da Defesa. Ferraço, que recentemente visitou, na França, as instalações do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub) da Marinha do Brasil, lembrou que a cooperação militar entre os dois países garante a absorção de novas tecnologias.

Para a audiência, além do secretário-geral do MD, foram convidados os três comandantes das Forças: o almirante Julio Soares de Moura Neto (Marinha); o general Enzo Martins Peri (Exército); e o brigadeiro Juniti Saito (Aeronáutica).

O PLOA 2014 prevê a destinação de R$ 72,8 bilhões – sendo 68,6% para despesas com pessoal – e, neste caso global, estabelece 42,1% para o Exército; 28% para a Marinha; 26,6% para a Aeronáutica; e 3,3% para Administração Central (MD).

Coube ao secretário-geral do MD iniciar a explanação durante a audiência pública. Ele começou a apresentação citando os documentos aprovados pelo Congresso Nacional: Política Nacional de Defesa, Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco.

Em seguida, Ari Matos deu ênfase à proposta global do orçamento do MD (R$ 72,8 bilhões) no ranking de despesas da União. Por este volume financeiro, a Defesa ocupa a quarta posição representando 4,2% do orçamento da União para o ano que vem. Já considerando despesas de custeio e investimento (R$ 19,5 bilhões), a Defesa passa para o sétimo lugar, com 1,8% do total entre os ministérios.

Forças Armadas

Na sequência, o comandante da Marinha relatou a situação orçamentária da Força Naval. De acordo com o almirante, a Marinha está diante de novos desafios com a exploração de petróleo da camada do pré-sal. Ele destacou que o país, nas próximas décadas, pode sair do 13º lugar para a quarta posição no ranking de produtores de petróleo.

Por isso, Moura Neto classificou como importantes os programas Amazônia Azul e Prosub, no âmbito da defesa marítima. A participação da Armada no comando da Força-Tarefa Marítima da Força Interina das Nações Unidas no Líbano (Unifil) também foi lembrada, assim como no Programa Antártico Brasileiro (Proantar).

A apresentação do Exército Brasileiro apontou para as ações contempladas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o lançador de mísseis Astros 2020, o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON) e o blindado Guarani. Outro fator importante levantado pelo EB foi o incremento da indústria nacional e a geração de empregos.

O comando da Aeronáutica frisou a responsabilidade de controlar o espaço aéreo de 22 mil km², realizando inclusive, operações de busca e salvamento. Conforme a exposição da FAB, são realizados, por ano, 3 mil ações de salvamento e busca.

Após as explanações dos comandos, houve um bloco de perguntas. Entre as várias indagações dirigidas aos comandantes, os parlamentares fizeram sugestões como a criação de um fundo para o desenvolvimento das Forças, a implantação de uma agência nacional de defesa cibernética, ou ainda, a possibilidade das emendas individuais dos parlamentares contemplarem as ações de defesa.

No encerramento, os comandantes reiteraram aos senadores e deputados a importância de aprovação de um orçamento que atenda minimamente os projetos das Forças Armadas.