Em meio as tensões entre a Argentina e o Chile, para a tentativa de incorporar parte da plataforma marítima reconhecida dentro dos limites argentinos pela ONU, o governo de Sebastián Piñera ordenou uma série de medidas sanitárias à fragata ARA Libertad que impedirá a tripulação de realizar as atividades programadas naquele país, como parte da viagem tradicional do navio escola da Marinha Argentina.
A fragata estava perto de atracar no porto de Valparaíso e tinha uma agenda de protocolo, que incluia um almoço de autoridades navais de ambos os países e visitas culturais dos futuros oficiais navais em diferentes pontos da cidade chilena. No entanto, tudo foi inesperadamente suspenso como resultado de uma decisão sanitária do governo transmitido por restrições à tripulação argentina devido à pandemia do Covid-19.
Cruzes diplomáticas
A Ordem do governo chileno, no meio a tentativa prosiletista de Piñera de reivindicar parte da Plataforma Marinha Argentina, despertou suspeitas nas autoridades argentinas. Para a chancelaria, que estabeleceu o fato como grave, foi definido que ninguém vai descer ou subir a partir da fragata durante o tempo que estiver atracada no porto chileno.
O Ministério de Relações Exteriores, liderado por Felipe Solá, disse que a fragata Libertad permanecerá em Valparaíso até sexta-feira e depois começar uma jornada de mais de um mês até o porto peruano de El Callao.
A resolução do governo Piñera que abriu o conflito diplomático entre os dois países foi publicado no Boletim Oficial chileno, datado de 23 de agosto, e expõe uma sobreposição na delimitação territorial da soberania de ambos os países, que oficializa uma nova diferença territorial a nação transandina.
Nesta quarta-feira, Solá e o Secretário de Malvinas, Antártida e Atlântico Sul, Daniel Filmus, apresentou perante a Comissão de Relações Exteriores, e defendeu a postura argentina para avançar sobre os limites do país. “A aspiração de que o Chile expressa extemporaneamente contradiz a letra e o espírito de paz e de amizade do Tratado de 1984, a expressar uma vocação expansiva que Argentina rejeita. A afirmação acima é contrária ao artigo 7° do mesmo Tratado,” disse Solá.
A este respeito, o ministro das Relações Exteriores, Comércio Internacional e Culto, disse que “a demarcação do limite externo com o parecer favorável da Comissão das Nações Unidas neste setor, adquiriu a natureza definitiva e obrigatória de acordo com o artigo 66.8 da Convenção de Nações Unidas sobre o Direito do Mar (Convemar).
Na câmara alta, o senador Adolfo Rodríguez Saá apresentou um projeto de declaração para o Senado rejeitar o decreto recente do Chile sobre os limites do Atlântico Sul e convocou para esta quarta-feira a Comissão dos Assuntos Externos que ele preside para abordar a questão.
TRADUÇÃO E ADAPTAÇÃO: DAN
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