Dep. Major Vitor Hugo sugere criação do Comando Conjunto de Operações Especiais

Por Guilherme Wiltgen

O Deputado Federal Major Vitor Hugo, apresentou por meio da indicação legislativa (1325/2019), a sugestão ao Presidente da República para a criação do Comando Conjunto de Operações Especiais (CmdoCjOpEsp).

Segundo o Major Vitor Hugo, apesar do papel das Forças Especiais terem aumentado de importância, principalmente depois das ações que ocorreram em missões no exterior, nos grandes eventos que ocorreram no Brasil e mais recentemente na Intervenção Federal no Rio de Janeiro, é preciso aprimoramentos fundamentais que visam garantir uma integração duradoura e permita que as FOpEsp brasileiras realizem seu trabalho com a interoperabilidade necessária para combater as atuais ameaças.

Segundo a indicação legislativa proposta pelo Líder do Governo na Câmara, os principais motivos para a criação do CmdoCjOpEsp são:

1 – Prevenção e combate ao terrorismo

Possuir uma unidade militar no mais alto nível de capacitação para agir de forma preventiva e reativa contra atentados terroristas perpetrados em território nacional; ou no estrangeiro, quando no seio da Organização das Nações Unidas; ou em casos de guerra, em território inimigo militarmente ocupado por nossas Forças. Além disso, essa Grande Unidade será a organização nacional mais especializada no assunto contraterrorismo, uma vez aprovado no Congresso Nacional, o PL nº 1595/2019, que dispõe sobre ações contraterroristas e altera as leis nº 10.257, de10 de julho de 2001, e nº 9.807, de 13 de julho de 1999, e dá outras providências.

2 – Interoperabilidade

A Interoperabilidade consiste em assegurar que pessoas, sistemas, processos, equipamentos e culturas sejam gerenciados de forma a alcançar a máxima eficiência.

Assim sendo, faz-se necessária a criação do CmdoCjOEsp para:

1) Desenvolver maior integração entre as três Forças Armadas no que tange às Operações Especiais, redundando em doutrinas de emprego comuns ou coordenadas, equipamentos iguais ou compatíveis, e incluir os de comunicações, os meios aéreos e demais meios de transporte;

2) Facilitar a criação de procedimentos operacionais potencializados pela troca de experiência entre os operadores especiais das três Forças;

3) Realizar a concentração de capacitação e cursos de formação especiais quando julgados necessários, fomentando o surgimento de uma política de recrutamento, de incentivo e valorização do Operador Especial que aumente o preenchimento e recompletamento dos quadros vagos;

4) Aumentar a capacidade de realização de adestramento com grandes Comandos Conjuntos de Nações Amigas;

5) Aumentar a capacidade de, em combate, se manter por tempo mais prolongado nas ações devido ao somatório de meios à disposição;

6) Aumentar a eficiência dos resultados, por facilitar ao Comandante a possibilidade de estruturar um esforço mais adequado à ameaça;

7) Reduzir duplicação e retrabalho, ao estabelecer as prioridades sem exclusividade nas alocações de recursos para as tropas especiais;

8) Otimizar as aquisições centralizadas, ao conseguir mais capacidade nas negociações comerciais;

9) Possibilitar a absorção de contingentes de operadores especiais das Forças Auxiliares Federais e Estaduais, nas hipóteses previstas em lei e de acordo com decisão presidencial; e

10) Quando, julgado necessário, criar a possibilidade de recrutamento de quadros especiais fora das Forças Armadas.

3 – Designação de Aliado Extra OTAN

Com a recente designação de Aliado Extra OTAN, o Estado Brasileiro pode atrair ainda mais a atenção de forças terroristas internacionais ou ser solicitado para enviar tropas de Operações Especiais como integrantes de missões daquela organização. Assim sendo, ganha relevância a necessidade de possuir uma tropa especial em condições de melhor representar o Estado Brasileiro em suas atuações quando solicitado.

Para que o Comando Conjunto de Operações Especiais se torne realidade, o Deputado Federal sugere que seja feito de forma gradativa e com a escolha do seu Comandante (Oficial General) e de seu Estado-Maior, que coordenaria o emprego dos Operadores de Forças Especiais e dos Combatentes Comandos do Exército Brasileiro; dos Comandos Anfíbios e os Mergulhadores de Combate da Marinha do Brasil; das Unidades Aéreas de asa fixa e rotativa (designadas após estudos entre as três forças); do Esquadrão Aeroterrestre de Salvamento (PARA-SAR) da Força Aérea Brasileira; e das demais tropas de Operações Especiais consideradas necessárias.

O Oficial General ocupará o cargo de Comandante do CmdoCjOpEsp em sistema de rodízio, estabelecido de acordo com as coordenações do Ministério da Defesa, e deverá, prioritariamente, mas não de forma excludente, ser possuidor do curso de Operações Especiais de sua respectiva Força, respondendo diretamente ao Ministro da Defesa.

O autor da Indicação legislativa

O Major Vitor Hugo possui Curso Básico Paraquedista, Curso de Ações de Comandos, Curso de Mestre de Salto, Curso de Forças Especiais, Estágio Básico de Salto Livre, Estágio Avançado de Salto Livre – Mestre de Salto Livre e Estágio de Observadores Militares. Nos Estados Unidos da América, realizou o Maneuver Captains Career Course, no Maneuver Center of Excellence no Fort Benning.

Ele obteve as seguintes colocações: 1º colocado no ingresso na Escola Preparatória de Cadetes do Exército; 1º colocado geral no curso da Academia Militar das Agulhas Negras – “Cadete Mais Distinto”; 1º Colocado no Curso de Ações de Comandos e 1º colocado no International Student Honor Graduate no Maneuver Captains Career Course.