Brasília, 17/11/2022 – Para discutir questões relacionadas à indústria de defesa, foi realizada nesta quarta-feira (16), na sede do Ministério da Defesa (MD), a 38ª Reunião da Comissão Mista da Indústria de Defesa (CMID). O evento, que foi presidido pelo Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), General de Exército Laerte de Souza Santos, contou com a participação de representantes de Ministérios, como MD e Economia, e das Forças Armadas.
Durante a reunião, foram abordados temas relacionados à classificação de produtos de defesa, credenciamento de empresas e alterações cadastrais. Outras duas propostas relevantes no âmbito da Base Industrial de defesa (BID) também foram debatidas: a de ampliação do uso do Termo de Licitação Especial (TLE), em âmbito nacional, com a utilização da Central de Compras do Ministério da Economia, e a de inclusão do credenciamento de entidades financeiras como Empresa de Defesa (ED), além da classificação de produtos financeiros como Produto de Defesa (PRODE).
As propostas foram deliberadas favoravelmente. por unanimidade, pelos membros da CMID e seguem para regulamentação pela autoridade ministerial.
Como resultado, 39 novos produtos foram classificados como Produtos Estratégicos de Defesa (PED) e oito como Produto de Defesa (PRODE). Houve, ainda, seis propostas de credenciamento para Empresa Estratégica de Defesa (EED) e cinco para Empresa de Defesa (ED). Atualmente, 132 empresas são credenciadas como EED e 29 como ED. Em relação aos produtos, 1.128 são classificados como PED e 103 como PRODE.
FONTE: MD
