MARINHA DO BRASIL
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
COORDENADORIA-GERAL DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO
DE SUBMARINO COM PROPULSÃO NUCLEAR
A Procuradoria da República do DF alega ter encontrado indícios de superfaturamento nas obras do PROSUB da ordem de R$ 5 bilhões. Esse valor seria referente à readequação do projeto do estaleiro, que inicialmente estava orçado em R$ 5 bilhões, mas foi redimensionado para custar R$ 10 bilhões (valores aproximados).
Posteriormente, a Odebrecht alterou sua planilha e chegou a um valor de R$ 7,8 bilhões, entretanto, com a supressão de unidades previstas no projeto anterior. Diante desse quadro, gostaria de saber:
1 – Qual o posicionamento do Ministério da Defesa e da Marinha em relação à constatação de que haveria um superfaturamento de R$ 5 bilhões nas obras do PROSUB?
Resposta – A suspeita é improcedente. O que, na verdade, ocorreu foi que o preço previsto inicialmente no contrato foi estimado, à partir de um “projeto conceitual inicial”, ainda sem todas as informações necessárias.
Posteriormente, com o processo de transferência de tecnologia, em consequência das informações técnicas e recomendações do Naval Group (1), assim como das Normas do IBAMA; de características operacionais dos submarinos; e visando alcançar a segurança exigida pelos órgãos reguladores para instalações nucleares desse porte, foi possível aperfeiçoar o Projeto Conceitual para se chegar a um Projeto Básico.
Nesse sentido, esta obra utilizou, em razão da sua natureza, magnitude, ineditismo, complexidade e necessidade de transferência de tecnologia, a metodologia de construção por engenharia simultânea, não sendo possível se estabelecer um Projeto Básico inicial único que daria a oportunidade de obter um preço certo, motivo pelo qual o contrato de construção do Estaleiro e da Base Naval faz referência a um preço estimado de R$ 4.9 bi. Portanto, o preço inicial divulgado para o empreendimento foi e, não podia ser diferente, meramente estimado com os dados disponíveis na ocasião.
Como decorrência dos eventos acima, o preço previsto do projeto conceitual foi revisado, sendo que o novo orçamento da obra foi submetido à apreciação do Setor Econômico do Governo, sendo coordenado pela Casa Civil da Presidência, que o aprovou em 20 abril de 2012, tendo o valor do empreendimento sido então fixado em R$ 7,8 bi. O termo aditivo foi aprovado pela CJU em 21 de novembro de 2013 e as contas do contrato foram aprovadas pelo TCU em 2014.
Portanto, a Marinha desconhece qualquer superfaturamento na construção do Complexo Naval de Itaguaí. Cumpre destacar que o Tribunal de Contas da União (TCU) exerce auditorias de forma permanente sobre a obra desde o início, por solicitação da Marinha do Brasil. É oportuno ressaltar, ainda, que a Marinha do Brasil exerce uma fiscalização rigorosa por meio da Coordenadoria Geral do Programa de Obtenção de Submarinos com Propulsão Nuclear com o auxílio da Diretoria de Obras Civis da Marinha, da Fundação Getúlio Vargas e do Instituto Brasileiro de Engenharia de Custos (IBEC).
2 – A PR-DF informou que solicitou acesso a seis atas do comitê de acompanhamento das obras do PROSUB, formado por autoridades brasileiras e francesas, e que a Marinha só deu acesso às cinco primeiras atas. Segundo a PR-DF, desde julho de 2017 a Marinha não dá acesso à sexta ata. Diante disso, gostaria de questionar:
Por que a Marinha não fornece a sexta ata à PR-DF? Que assuntos foram tratados nessa reunião? Quando a Marinha pretende franquear acesso a esse documento?
Resposta – A Marinha atendeu a todas as demandas da Procuradoria da República no Distrito Federal. Todos os documentos solicitados pela Procuradoria da República no Distrito Federal foram encaminhados ao Procurador Geral da República em 09 de setembro de 2016, por intermédio do ofício nº 60/326/MB-MD, e em 16 de agosto de 2017, por meio do ofício nº 60-299/MB-MD, pelo Comandante da Marinha, que continha, em anexo, o relatório da 6ª reunião (2). Foram encaminhados diversos anexos aos ofícios, em meio digital, em razão da grande quantidade de documentação anexada.
A pergunta faz referência ao Comitê de Cooperação Conjunto Brasil-França – CCCBF, que é co-presidido pela Direção Geral do Armamento (DGA), por parte da França, e pela Marinha do Brasil (MB), por parte do Brasil, e conta com a participação de representantes do Ministério de Relações Exteriores, do Ministério da Defesa, do Ministério da Fazenda, e do Ministério do Planejamento de ambos os países, e ainda pela AGU no lado Brasileiro conforme estabelecido no Artigo V do Acordo de Cooperação Brasil-França.
O Comitê se reúne semestralmente para efetuar a coordenação e o acompanhamento do Acordo Intergovernamental, bem como a verificação das metas contratuais estabelecidas no cronograma geral do projeto.
Estão como sempre em ano eleitoral, não se sabe por qual motivo (na verdade sabemos), pois todos sabemos que projetos há sempre um valor estimado e que é muito difícil acertar o preço quando quase tudo é desenvolvimento.
O Brasil é minusculo em termo de defesa, e pior fica quando os representantes colaboram pra essa pequenice,querendo diminuir uma das poucas instituições de credibilidade que são as forças armadas..
Adriano nunca na historia de uma nação do Hemisfério Sul se construiu ou se projectou um Submarino Nuclear, você têm ideia do que é que eu estou escrevendo? Acho que não. O Prosub em si já é um projecto arriscado e ousado de mais, mas a MB foi em frente, acredito que sairá sempre mais caro do que o previsto, o que é normal, todos os países que têm SSN e SSBN gastam bilhões. Não vamos viver essa mediocridade nem muito menos megalomanias , vamos ser razoáveis e pragmáticos. Nunca no Hemisfério Sul se fez um obra como essa, lógico que é normal haver falhas de projecção, na hora de executar a obra, na hora do vamos ver, é normal esse aumento de custo, ainda mais num projecto militar arriscado como esse. Temos é que deixar de ter essa mentalidade TUPI, e pensar grande como o ALVARO ALBERTO.
Há de se investigar qualquer suspeita, mas há muita politicagem e interesses escusos e nefastos na atuação de certos setores da sociedade brasileira. TODO projeto de grande porte sofre com imprecisões, aqui não seria diferente. Eu apostaria em corrupção mesmo, mas fico nervoso ao ver o comportamento da mídia que, quando não é simplesmente parcial apoiando interesses, é de um amadorismo tremendo.
Ou seja, uma vez que o projeto básico deve estar dotado de um nível de precisão adequado, inclusive no que tange à questão do impacto ambiental, a Marinha tacitamente assume que ou não fez o mesmo (por isso a alcunha de “projeto conceitual”) ou então que podem haver interesses ocultos e sombrios a guiar o programa que estão mais interessados em apropriar-se dos recursos público do que entregar à MB um vetor dissuatório. E por favor, não insistam no argumento de que a Lei de Licitações não se aplica à compra de material de defesa
Com todo o respeito que a Marinha enquanto instituição merece mas essa nota mais reforça a posição do MPF do que esclarece. Qualquer pessoa que contratações na administração pública sabe que não existe o termo “projeto conceitual” nas mesmas. O que existe nas contratações do poder público é o projeto básico, definido na Lei 8.666/93 como o “conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado, para caracterizar a obra ou serviço, ou complexo de obras ou serviços objeto da licitação, elaborado com base nas indicações dos estudos técnicos preliminares, que assegurem a viabilidade técnica e o adequado tratamento do impacto ambiental do empreendimento, e que possibilite a avaliação do custo da obra e a definição dos métodos e do prazo de execução..” e o Projeto Executivo, que deve conter os elementos necessários e suficientes para a execução da obra, de acordo com as normas da ABNT.
Porque nunca fazem um projeto basico e crivel ? porque sempre colocam aquelas clausulas que dao direito a discussoes , chamadas eufemisticamente de ADITIVOS ? sera que aqui so tem tolos com diplomas de engenheiros, administradores, economistas, etc… ?? enfim, se nao fosse o SE , o que seria desses contratos de faz de conta. Alias, todfos sempre estao dentro da lei, mas que leis sao essas que so eles entendem e compreendem, dando sempre margens a processos, inqueritos que nunca terminam para gaudio dos interessados. Brasil, pais de tolos.
Eles aprenderam o caminho da roça. Não faltam projetos ou obras suspeitas para serem investigadas.
Mas eles sabem que isso chama mais atenção e a autopromoção é certa.
Se gostam tanto de mar, deveriam investigar o porto de Santos…
Imprensa investiga. Imprensa que não investiga não é imprensa.
Contrato de 5 aditivado pra 7,8 merece investigação. São bilhões. A Odebrechet entrou em todos os chiqueiros desse país. Saiu suja. Não significa que a MB roubou. O procurador está trabalhando. O passado e o presente da Odebrechet condenam até um grão de arroz.
É a vida.
O principal questionamento que se deve fazer é porque a mídia acha que devem satisfação á ela? Que autoridade tem os órgãos de imprensa para que lhes sejam prestadas contas? Enquanto isso um porto cubano e obras na Bolívia e Venezuela construídos com nosso dinheiro estão lá sem questionamento. Que decadência que o Brasil chegou.
Acho que as forças armadas deveriam se impor também para que não sejam acuadas constantemente, se não a mídia se julgará no direito de ter tal conduta como se ela tivesse exemplo de ética. Lembram de uma jornalista que derrubou um homem com uma criança na Europa, sensacionalismos, notícias tendenciosas e falsas etc? Eles devem estar se sentindo os soberanos da legalidade e da moral social.
Houvi falar á época, que até uma grande pedra não prevista foi encontrada na dragagem da base e do estaleiro, tudo isso são coisas que alteram o estudo inicial e nem sempre implicam em superfaturamento, esse procurador deveria se qualificar melhor para poder entender a grandeza do projeto.
Com pedra ou sem pedra essas atitudes da mídia são um atraso de progresso Marcelio. Não bastasse o tempo que leva para se concluir um projeto dessa magnitude ainda vem essas pessoas prejudicar mais ainda o trabalho da Marinha. Vê se alguém questiona o cancelamento do Prosuper? Eles já se posicionaram sobre isso? Já questionaram sobre o fim do Sisgaaz? Do Osório? Não né? Esses que questionam é quem devem estar com os salários superfaturados com regalias como auxílios.
Só lembrando que os delatores da Odebrecht já relataram terem superfaturado os contratos de dragagem para direcionar valores de propina a políticos. Se acharam pedra surpresa, pode ter certeza que foi uma chamada propina.
https://g1.globo.com/politica/operacao-lava-jato/noticia/delatores-descrevem-como-odebrecht-desviou-dinheiro-para-propina.ghtml
Um dos esquemas mais lembrados pelos delatores envolveu a empresa Jan de Nul, com sede em Luxemburgo, contratada para um serviço de dragagem para uma obra do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub).
“Como havia nesse projeto uma necessidade de dragagem de 15 milhões de metros cúbicos, era uma oportunidade interessante para a geração de caixa 2”, explica Marcos Grillo, em sua delação. “Dentro de um contrato de R$ 418 milhões, eles tinham que nos devolver R$ 98 milhões, eu acho. E isso seria devolvido lá fora”, disse.
O procurador vê que o projeto básico inicial previa 5 e a obra custou 7,8 e pensa logo: superfaturamento.
A MB já mostrou ao TCU, como reposta a um questionamento motivado pela própria MB, que o projeto básico não soube especificar o custo da ilha nuclear, e por um simples motivo, não existia nenhuma empresa no país capaz de especificar uma ilha nuclear. Nunca um projeto de engenharia destes foi feito no Brasil.
Assim, quando os franceses ganharam e especificaram a obra, é evidente que saiu mais caro que o projeto básico inicial.
Hoje o país sabe fazer este projeto, beneficiando não somente a MB, mas todas as obras nucleares civis.
Outra coisa, foi exigido da MB a limpeza de dejetos de uma usina química na baía de sepetiba.
Nada disso podia ser previsto. Existe uma reportagem do Padilha que mostra estes dejetos, metais pesados na maioria, dentro de bolsas em uma área de “guarda de rejeitos” na obra.
Tudo foi mostrado ao TCU, que será chamado com certeza para se manifestar.
Vejam que além do TCU outros órgãos de controle externo, a FGV e o IBEC, monitoram o programa. Não conheço nenhum outro programa militar com tal nível de controle externo.
O que chama atenção é que este tipo de questionamento já foi feito outras vezes, por outros procuradores ou promotores, e foram todos respondidos, como serão agora.
Mas quanto tempo passará até que outro procurador faça, mais uma vez, as mesmas perguntas?