Por Fernanda Cruz – Repórter da Agência Brasil
O ministro da Defesa, Raul Jungmann, informou hoje (17) que enviará um projeto de lei ao Congresso nos próximos dias, sugerindo uso de royalties do pré-sal para capitalizar projetos da Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron). De acordo com o ministro, a proposta não implicará em retirada de recursos dos royalties destinados à educação.
Se a medida for aprovada, os recursos vão financiar quatro corvetas (navios de guerra) para a Marinha garantir a segurança costeira do país. O valor a ser destinado ainda não foi definido. Segundo Jungmann, a Emgepron não foi afetada por contingenciamento devido ao teto de gastos públicos, uma vez que a empresa não depende financeiramente do Tesouro.
Rio de Janeiro
Perguntado sobre a comunicação entre o governo do Rio de Janeiro e a esfera federal nas ações em conjunto entre Forças Armadas e polícias no combate ao tráfico de drogas em comunidades, especialmente na Rocinha, o ministro falou que o diálogo vai bem.
“Está muito bem hoje. Nós tivemos algumas dificuldades e conflitos. Afinal, você tem dez organizações policiais e militares participando de operações que envolvem, às vezes, 10 a 11 mil homens. Fizemos ajustes de atitudes e hoje isso se encontra superado”, declarou.
Jungmann avalia que, de modo geral, a violência diminuiu na comunidade. “Na Rocinha, quando nós chegamos, tínhamos uma guerra promovida por um bandido a 5 mil quilômetros de distância, o que levou àquela situação agravada. Hoje, não existe mais isso. Existe tiroteio na Rocinha, infelizmente faz parte da história daquela comunidade”
Jungmann reforçou que as ações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) continuam até o final de 2018 no Rio de Janeiro. A Força de Ação Rápida, que chega em uma a duas horas até a Rocinha quando necessário, também continuará atuando, além das ações surpresa. “Não temos a pretensão de ficarmos patrulhando, como as pessoas pedem. Quando você fica patrulhando muito tempo, o crime tira férias. Ele se retrai e quando a gente sai, eles voltam, muitas vezes pior”, disse o ministro.
Justiça Militar
Segundo o ministro, o Projeto de Lei 44/2016, que permite que a Justiça Militar julgue crimes praticados por militares contra civis, já sancionado pelo presidente Michel Temer, não vai alterar o trabalho dos militares nas comunidades cariocas, já que as Forças Armadas apenas auxiliam as polícias locais. “Esse atendimento não inclui combate direto ao crime organizado, até porque não é papel do Exército. Isso cabe, sobretudo, às policias, que sobem à comunidade”, completou.
Edição: Lidia Neves
posso estar enganado senhores..mas essa ” manobra de royalties ” serve apenas ,a meu ver para se calar o setor militar diante da crise que cresce a passos largos….um calaboca por enquanto..digamos
Dinheiro de royalties do petróleo do pre-sal para a construção das corvetas Classe Tamandaré é apenas uma forma delicada de dizer não.
Creio na viabilidade do projeto, aliás deveria sim parte dos royalties serem destinados a MB visto esta ser a responsável pela segurança de nossas águas. Enfim, uma coisa é querer, outra coisa é levar.
Não seria hora de pensarmos na isenção de impostos para poder construir aqui ,isto é,posto que se querem ter alguma indústria naval no país,isso geraria muitos empregos e como um amigo abaixo referiu se tal MP passar creio eu que até a própria MB terá que buscar a construção naval externa fato é que não podemos perder a capacidade marinha de águas azuis,e se tal royalty destinado sem cortes conseguir ser implementado será uma grande vitória,mas se a MP citada for aprovada a construção naval nacional seria inviabilizada se tal medida não fosse feita nacionalmente também,o que seria de grande valor principalmente para o propósito que a MB tem de competir internacionalmente com a Tamandare seria interessante tirar os impostos de produção local,sobre a premissa de geração de empregos e da nossa capacidade construtiva naval nacional.
Creio que alguns royalties de malas de dinheiros e apartamentos cofres de políticos renderia mais verba hein! O Pré-Sal já é dos Estados Unidos.
Creio meus amigos que essa tentativa vai dar com os burros n’ água, isso já foi tentado outrora.
Na maioria dos projetos que chegam a câmara se transformam em um autêntico Frankenstein, distorcendo por completo a proposta original. Se sobrar 1 ou 2% para Marinha já vai ser muito !!!!
Caros Padilha e FRL: o Brasil que surgiu do governo atual (a minha birra é tanta que nem digo o nome do governador-geral), é um país que dá tiro no próprio pé. É também um país que favorece a manutenção de empregos e o fortalecimento de bases tecnológicas no exterior, em detrimento daquilo que deveria ser reconhecido como interesse nacional. Essa questão dos royalties para as Tamandaré é um cala boca diante de um estrago colossal. De que lado o governo federal está? Do Brasil, certamente não é.
Senhores, bom dia.
Se sair será uma destinação nobre riqueza natural do país, Torçamos.
Contudo, quero lembrar que há importantes batalhas a ser enfrentadas para que isso realmente seja eficaz, sob pena de “se dar com uma mão e tirar com outra”.
Uma dessas batalhas é a preservação do parque naval brasileiro, ou simplesmente não deixar que os estaleiros nacionais simplesmente desapareçam. A propósito, enquanto escrevo esta, há uma medida provisória (MP) em votação no Congresso Nacional que, se aprovada, será o último prego no caixão da ressurgente Indústria naval brasileira. Tal MP visa praticamente isentar de IR e outros tributos as importações no setor, com renúncias fiscais lesivas ao interesse nacional e à preservação de empregos no Brasil. Um verdadeiro estímulo aos empregos no estrangeiro…
Outra importante batalha diz respeito ao que estão a proceder no tocante às concessões de províncias petrolíferas. É evidente que o tema é bastante polêmico, mas o fato é que, em prejuízo do Brasil (da Petrobrás e também de uma possível verticalização da cadeia de refinos no País), do jeito que querem fazer, seremos eternos exportadores de petróleo barato e importadores de caros derivados, para o deleite das multinacionais do setor.
Portanto, a atenção ao que é feito na esfera Federal é de rigor.
Isso realmente irá acabar com a Ind. naval no Brasil, pois os operadores irão fazer encomendas lá fora mais baratas (o custo Brasil é danoso), e sem impostos ficou “melzinho na chupeta”.