Compra de corvetas pela Marinha vai parar no Tribunal de Contas da União
Trabalhadores da indústria metalúrgica de Pernambuco veem direcionamento em concorrência e pedem ação cautelar para cancelar assinatura de contrato com consórcio vencedor, que inclui a Embraer e a alemã ThyssenKrupp
Trabalhadores da indústria metalúrgica de Pernambuco apresentaram denúncia ao Tribunal de Contas da União (TCU) contra o resultado da concorrência internacional conduzida pela Marinha com a Emgeprom, estatal ligada ao Ministério da Defesa. A seleção, vencida pelo consórcio Águas Azuis, visava a construção de quatro corvetas classe Tamandaré (CCT), navios-escolta, com previsão de entrega entre 2024 e 2028, conforme anunciou a Marinha em 28 de março. O projeto tem valor estimado em R$ 5,5 bilhões.
Ilustração do futuro Navio Classe Tamandaré da Marinha do Brasil
O Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas, Mecânica e de Material Elétrico de Pernambuco pede ação cautelar para cancelar a assinatura do contato com o consórcio liderado pelo grupo alemão ThyssenKrupp Marine Systems, a Embraer e a Atech. De acordo com o TCU, o processo é sigiloso e está em fase de instrução.
O ofício protocolado pelo Sindicato no tribunal, ao qual o Correio teve acesso, alega que o resultado do processo de seleção fere princípios de idoneidade, moralidade, economicidade, eficiência, transparência e impessoalidade do Request for Proposal — RFP nº 40005/2017-001 —, que definiu os parâmetros e condições das propostas, e a Lei das Estatais (13.303/2016). O Sindicato acusa a concorrência de ter sido direcionada. “O RFP apresentou uma série de requisitos de habilitação jurídica, com destaque para a impossibilidade de contratar empresa inidônea, em linha com a jurisprudência deste Tribunal (fl. 122 do RFP)”, alega a entidade dos trabalhadores no documento.
Estaleiro Oceana
Com relação à idoneidade e moralidade, o sindicato afirma que os negócios da ThyssenKrupp estão sendo investigados na Alemanha e em Israel e os da Embraer, em processos na República Dominicana, na Índia e nos Estados Unidos. Além disso, o estaleiro Oceana, localizado em Itajaí (SC), onde serão construídos os navios, pertence ao grupo CBO, do qual 20% das ações pertencem à BNDES-Par, subsidiária do BNDES e responsável por classificar o conteúdo nacional da proposta — requisito do edital — o que configuraria conflito de interesses, segundo a representação.
Sobre economicidade e eficiência, o documento alega que a ThyssenKrupp está à venda, portanto, se desfez de estaleiros próprios em vários países, o que acarretaria insegurança jurídica, e entraria em choque com as condições do RFP, segundo o qual teria prioridade a proposta que oferecesse menor risco.
Além disso, a proposta vencedora cobrará royalties para a construção de navios adicionais.
No que se refere à transparência e à impessoalidade, o ofício alega que a oferta de preço apresentada pelo Consórcio Águas Azuis é referencial e não está fechado, o que “afronta totalmente o instrumento convocatório e a isonomia, ao passo em que dá margem a superfaturamentos e aditivos contratuais”. O documento também reclama de falta de transparência na divulgação da composição dos pontos efetuados pela proposta.
O diretor de Gestão de Programas Estratégicos da Marinha, vice-almirante Petronio Augusto Siqueira Aguiar, disse ao site DAN (Defesa Aérea & Naval), em 12 de junho, que o preço final depende de detalhes contratuais e que haverá necessidade de pagamento de royalties ao grupo vencedor.
Empregos
O diretor do Sindicato, Henrique Gomes, alega que, se o processo fosse executado com transparência, obedecendo as condições do edital, o consórcio FLP, que inclui o estaleiro Vard-Promar, poderia construir as corvetas. Ele afirma que há dois estaleiros em Pernambuco que já empregaram, juntos, mais de sete mil funcionários especializados. Atualmente, com a crise econômica e do setor naval, esse número caiu muito e apenas o Vard-Promar emprega 200. Ele não precisou quantos trabalham no outro estaleiro.
“O programa resgata a indústria naval e isso é bom para todos, mas é uma questão legal. Não podemos aceitar um processo manipulado. O navio tem 120 metros e o estaleiro de Itajaí tem apenas 80 metros.
Como pode a Marinha aceitar como melhor oferta um preço de referência que não está fechado? Como pode aceitar uma oferta que inclui pagamento de royalties para a transferência de tecnologia, que costuma ser de 3% do valor do produto, na atual situação das contas do governo?”, questiona.
Segundo Gomes, a Marinha fez questão de ser dona do sistema embarcado, com a compra da transferência de tecnologia e segredos militares, como o código fonte do sistema. Entretanto, nunca será a dona do projeto nem terá a liberdade de utilizá-lo em outros navios, já que terá que pagar royalties. Ele diz ainda que o RFP oferecia duas opções: usar o projeto da Marinha ou o da contratada, desde que o navio já tivesse sido construído.
Marinha: preços sigilosos
Por meio de nota, a assessoria da Marinha informa que ainda não recebeu questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU), mas está pronta a antecipar os esclarecimentos necessários. Sobre a transparência e economicidade do processo, a Marinha informou que os preços propostos e a pontuação feita pelos consórcios concorrentes não foram divulgados porque “informações dessa natureza não são divulgadas publicamente em processos relativos às atividades de Defesa”.
Em relação ao pagamento de royalties para a transferência e tecnologia, a Marinha afirma que, “o modelo de negócio estabelecido privilegiou a concorrência entre as proponentes, mantendo a obrigação de contar, mediante efetivo pagamento, com a transferência de conhecimento e de tecnologia para a Marinha e para as empresas brasileiras envolvidas”, que “a obtenção de conhecimento permitirá o adequado e econômico emprego dos recursos públicos, ainda mais quando vinculados à liberdade com a preservação da soberania nacional”.
Seleção
Não houve explicações, porém, com relação ao quesito idoneidade das empresas vencedoras, reclamado pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Pernambuco. “A Marinha do Brasil esclarece que todo o processo de seleção observou as boas práticas de procura e aquisição de bens e serviços praticadas em escala mundial para escolha e posterior contratação de produtos militares, notadamente aqueles de alta complexidade. Os procedimentos e critérios adotados foram essencialmente técnicos, sem qualquer interferência política”, segue a nota.
A assessoria do BNDES afirma, também por meio de nota, “que participou do processo por solicitação da Marinha do Brasil, tendo em vista o interesse da Marinha em implementar um método de apuração de conteúdo local e a experiência do Banco no assunto”. Segundo a nota, a atuação do banco se restringiu à transmissão de conhecimento para a Marinha e à verificação dos índices das propostas classificadas. “Cumpre ressaltar que o índice de conteúdo local consistiu em um dos critérios de avaliação e a matriz de decisão, com todos os parâmetros, não foi fornecida ao BNDES”, destaca.
O comunicado do BNDES não comenta a alegada participação acionária de 20% da BNDESPar no grupo naval CBO, dono do estaleiro Oceana, conforme consta do ofício encaminhado ao TCU pelo Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Pernambuco, e questionada pelo Correio.
“Soluções de última hora”
A assessoria do Consórcio Águas Azuis rebate as críticas e afirma que desconhece as informações sobre irregularidades na licitação das corvetas, portanto, não comentaria “rumores de mercado”.
A nota do consórcio declara que “soluções rápidas de última hora revelaram-se negativas no passado”, e informa que “a ThyssenKrupp Marine Systems e a German Naval Yards Kiel firmaram acordo para a licitação do projeto de aquisição de navios de combate MKS 180 da Marinha alemã e, se a German Naval Yards Kiel vencer, a ThyssenKrupp Marine Systems será subcontratada.
Sobre Israel, a nota diz que “após publicação de artigos na imprensa, a ThyssenKrupp suspendeu o relacionamento comercial com seu representante de vendas local e imediatamente iniciou uma investigação interna” e que a empresa coopera com as investigações. “Até onde sabemos, nem a ThyssenKrupp nem os funcionários são parte da investigação em Israel”.
Em relação ao fechamento de estaleiros, devido ao processo de venda da ThyssenKrupp, o grupo afirma que, atualmente, a empresa possui um estaleiro para submarinos em Kiel (Alemanha)”. A nota também informa que o Consórcio apresentou à Marinha proposta baseada no conceito da classe Meko, de um tipo utilizado pela marinhas de 14 países, em um total de 82 unidades, 37 produzidas fora da Alemanha e em plena operação.
“O Estaleiro Oceana atuará como construtor contratado e receptor de tecnologia, possui instalações altamente capazes para a construção das corvetas e aplica os mais inovadores processos de engenharia e construção, com alto nível de automação e tecnologia de ponta”, segue a nota.
A assessoria da Embraer informa que a empresa foi alvo de investigações pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos e pelo Ministério Público (MP) brasileiro entre 2011 e 2016, não havendo condenação, e que um acordo assinado entre a empresa, o MP e do Departamento de Justiça americano permitiu que a Embraer continuasse a assinar contratos nos Estados Unidos.
Por que a contestação é do sindicato e não do consórcio perdedor? O que acontece se o resultado for favorável e o consórcio não estiver mais interessado? Indenização para o sindicato? O que o sindicato quer é dinheiro não é?
Faço meus comentários não em defesa dos sindicatos, que são excelência em tomar dinheiro dos outros em causa própria; mas para afirmar que todo o grotesco erro foi iniciado pela própria Marinha do Brasil, lembrando que ela gastou milhões para projetar um navio próprio; que por sua vez não atendendo as especificações ou descoberto algum problema de projeto, foi gasto novamente mais um caminhão (para não dizer navio) de dinheiro para a Fincantieri revisar todo o projeto. Contaminando a partir daí a licitação da compra das escoltas, sendo obrigada (Marinha do Brasil) a abrir a concorrência para quem tivesse meios (projetos) prontos e já testados em mar, pois se não o fizesse estaria privilegiando a Fincantieri. “Superada” esta fase, onde várias empresas puderam apresentar o seu projeto, saíram os finalista e consequentemente o vencedor final, que aliás foi surpresa para muito aqui e em outros sites que acompanharam o “andar da carruagem”. Novamente a Marinha do Brasil cria problema, pois não foram apresentadas as condições que o negócio foi fechado. E me desculpem os oportunistas de plantão que defenderão a Marinha do Brasil dizendo que “…POR SE TRATAR DE PROJETO MILITAR…, OS VALORES ESTAVAM DENTRO DAS ESTIMATIVAS…, BLÁ, BLÁ, BLÁ,…ETC…”. Negócios neste vulto de dinheiro, TODAS AS MARINHAS DO MUNDO informam os valores e as bases do negócio, podendo não revelar “pontos específicos”, mas apenas isso. Há, mas o TCU (Tribunal de Contas da União) auditou a oferta. Alguém sabe dizer como são escolhidos os seus auditores? São Deputados Federais ou Senadores indicados politicamente ao cargo, simples assim. Podemos confiar? Creio que não.
Militares só têm competência para dar ordens de prateleira e obedecer. Sofrem uma lavagem cerebral tremenda ao longo de suas carreiras que acabam até com a alma engessada. Não estou debochando deles. Estou apontando um problema de quem vive numa bolha, num mundo paralelo como os militares, e por isso não é chegam nada além de intimidar, tentar ganhar benefícios como se a existência do país dependesse deles e por isso devem ser tratados como excepcionais. Péssimos administradores. Não enxergam um palmo a frente do nariz e param no século xv. O oficialato é igual a classe política brasileira, só que de farda. Não roubam tanto quanto os políticos por não terem acesso ao dinheiro que os políticos têm.
São um vexame a parte.
A marinha deveria cancelar tudo e comprar tudo ja pronto assim acaba com essas brigas de advogados que pode levar 20 anos para resolver, esse e o Brasil dinossauro que não morre, só interece dos bandidos.
Eu sou Pernambucano e apoio a decisão da Marinha, a Meko é um projeto bem robusto e certamente atenderá a todas as demandas estabelecida, a esquerda prometeu mudar aquela região no Litoral Sul de Pernambuco com projetos de refinaria, estaleiros e etc, hoje estamos pagando a conta de obras superfaturadas e ainda não concluídas, isso certamente não tem nada haver com algum problema jurídico na proposta e no edital e sim politico.
É claro que a proposta vencedora cobrará royalties para a construção de navios adicionais! Não é um projeto de nossa indústria/Marinha. Os empregos que não são gerados no nordeste o são no sul. Não me admira que esses navios nunca são concluído: para um país burocrata como o nosso tudo é motivo de atraso. Não temos mais o Prosuper e agora as corvetas são ameaçadas com essa chantagem inútil. Não é atoa que o Brasil é um país tão atrasado.
Observando de forma fria a realidade e essa ; os pontos questionados pelo sindicato fazem Sentido sim e so observarmos os detalhes que o sindicato questionou ; sao sim questionaveis . agora o TCU vai dar a palavra final sobre essa licitaçao.
Realidade e esta ; os pontos questionados pelo sindicato na referida materia FAZEM SENTIDO SIM ; e so analissar de forma fria a situaçao do consorcio ganhador ,vemos que tem algumas situaçoes que deixam brexas para serem questionadas.
Pegada tumultuando mais uma vez o que está se tentando andar para frente com ordem. Fato esse inadimisivel para aqueles que tem a única intenção de atrapalhar.
Eu falei algumas vezes aqui neste espaço:
Esta licitação tinha tudo para acabar em contenda jurídica, porque:
Porque a MB estabeleceu parâmetros, no meio da concorrência, mudou estes, e no fim, homologou um navio que não existe contrariando um dos ROPs que ela mesmo, MB estabeleceu, de que o navio proposto deveria estar operacional.
Alguém aí já viu um Meko 100 com 3500 tons plenamente operacional em alguma marinha?????
Não, não e mesmo, porque o navio da Meko com este deslocamento e a Meko 200.
A MB paga a conta por descumprir regras que ela mesmo estabeleceu.
Todos sabem que a questao de escolher o estaleiro em Itajaí tem a ver com a politica bandeirista do governo atual, que nao teve votos no Nordeste, ele prometeu e cumpriu o nao investimento no Nordeste por julgar ser região petista. Em quanto os governos que entram e os que saem ficarem brigando por suas bandeiras partidarias quem perde é o Brasil que não é de interesse dos politicos atuais.
Paulo, não tem nada a ver uma coisa com a outra! Se vota em presidente de qual partido for para ele governar para todos os brasileiros sem distinção geográfica.
A Marinha só não divulgou o vencedor no ano passado por causa da chegada do Atlântico para não haver disputas de agenda entre os dois acontecimentos. Portanto era para ser divulgado o vencedor no governo Temer. Além disso, se a Dilma não tivesse cancelado o Prosuper não estaríamos falando de corvetas e sim na expectativa de entrada em serviço da primeira fragata. Só para lembrar! valeu!
Esses processos sao tao demorados que abrem brecha a esse tipo de coisa, porque os perdedores sempre vao querer reverter no tapetão e vao querer saber detalhes dos negócios e apresentar proposta menor, acontece em outros tipos de licitações tambem
21/07/19 + bdia, domingo. Padilha, não em tom de críticas, mas quando falei que a MB deveria ter ido atrás das Adelaide’s muitos me criticaram; oxalá está ação impensada de um grupo perdedor não venha atrasar mais ainda a construção das fragatas leves. No nosso país existe sempre um problema: pessoas/empresas nunca aceitam perder, mesmo que o seu não seja o melhor, sempre achará que é.
Deus te ouca Padilha…mas em se tratando de brasil, n me surpreenderia se aparecesse coisa pior por aqui em um futuro breve para “tapar buraco”…
O fato é…para o momento, vamos “revitalizando”, navios mais velhos e com menos capacidade..
Trabalhadores da indústria metalúrgica de Pernambuco apresentaram denúncia ao Tribunal de Contas da União (TCU) contra o resultado da concorrência internacional conduzida pela Marinha com a Emgeprom, estatal ligada ao Ministério da Defesa. A seleção, vencida pelo consórcio Águas Azuis, visava a construção de quatro corvetas classe Tamandaré (CCT), navios-escolta, com previsão de entrega entre 2024 e 2028, conforme anunciou a Marinha em 28 de março. O projeto tem valor estimado em R$ 5,5 bilhões.
Por que a contestação é do sindicato e não do consórcio perdedor? O que acontece se o resultado for favorável e o consórcio não estiver mais interessado? Indenização para o sindicato? O que o sindicato quer é dinheiro não é?
Faço meus comentários não em defesa dos sindicatos, que são excelência em tomar dinheiro dos outros em causa própria; mas para afirmar que todo o grotesco erro foi iniciado pela própria Marinha do Brasil, lembrando que ela gastou milhões para projetar um navio próprio; que por sua vez não atendendo as especificações ou descoberto algum problema de projeto, foi gasto novamente mais um caminhão (para não dizer navio) de dinheiro para a Fincantieri revisar todo o projeto. Contaminando a partir daí a licitação da compra das escoltas, sendo obrigada (Marinha do Brasil) a abrir a concorrência para quem tivesse meios (projetos) prontos e já testados em mar, pois se não o fizesse estaria privilegiando a Fincantieri. “Superada” esta fase, onde várias empresas puderam apresentar o seu projeto, saíram os finalista e consequentemente o vencedor final, que aliás foi surpresa para muito aqui e em outros sites que acompanharam o “andar da carruagem”. Novamente a Marinha do Brasil cria problema, pois não foram apresentadas as condições que o negócio foi fechado. E me desculpem os oportunistas de plantão que defenderão a Marinha do Brasil dizendo que “…POR SE TRATAR DE PROJETO MILITAR…, OS VALORES ESTAVAM DENTRO DAS ESTIMATIVAS…, BLÁ, BLÁ, BLÁ,…ETC…”. Negócios neste vulto de dinheiro, TODAS AS MARINHAS DO MUNDO informam os valores e as bases do negócio, podendo não revelar “pontos específicos”, mas apenas isso. Há, mas o TCU (Tribunal de Contas da União) auditou a oferta. Alguém sabe dizer como são escolhidos os seus auditores? São Deputados Federais ou Senadores indicados politicamente ao cargo, simples assim. Podemos confiar? Creio que não.
Militares só têm competência para dar ordens de prateleira e obedecer. Sofrem uma lavagem cerebral tremenda ao longo de suas carreiras que acabam até com a alma engessada. Não estou debochando deles. Estou apontando um problema de quem vive numa bolha, num mundo paralelo como os militares, e por isso não é chegam nada além de intimidar, tentar ganhar benefícios como se a existência do país dependesse deles e por isso devem ser tratados como excepcionais. Péssimos administradores. Não enxergam um palmo a frente do nariz e param no século xv. O oficialato é igual a classe política brasileira, só que de farda. Não roubam tanto quanto os políticos por não terem acesso ao dinheiro que os políticos têm.
São um vexame a parte.
A marinha deveria cancelar tudo e comprar tudo ja pronto assim acaba com essas brigas de advogados que pode levar 20 anos para resolver, esse e o Brasil dinossauro que não morre, só interece dos bandidos.
Eu sou Pernambucano e apoio a decisão da Marinha, a Meko é um projeto bem robusto e certamente atenderá a todas as demandas estabelecida, a esquerda prometeu mudar aquela região no Litoral Sul de Pernambuco com projetos de refinaria, estaleiros e etc, hoje estamos pagando a conta de obras superfaturadas e ainda não concluídas, isso certamente não tem nada haver com algum problema jurídico na proposta e no edital e sim politico.
Os inimigos da pátria em ação. Eta turma difícil.
É claro que a proposta vencedora cobrará royalties para a construção de navios adicionais! Não é um projeto de nossa indústria/Marinha. Os empregos que não são gerados no nordeste o são no sul. Não me admira que esses navios nunca são concluído: para um país burocrata como o nosso tudo é motivo de atraso. Não temos mais o Prosuper e agora as corvetas são ameaçadas com essa chantagem inútil. Não é atoa que o Brasil é um país tão atrasado.
Observando de forma fria a realidade e essa ; os pontos questionados pelo sindicato fazem Sentido sim e so observarmos os detalhes que o sindicato questionou ; sao sim questionaveis . agora o TCU vai dar a palavra final sobre essa licitaçao.
Realidade e esta ; os pontos questionados pelo sindicato na referida materia FAZEM SENTIDO SIM ; e so analissar de forma fria a situaçao do consorcio ganhador ,vemos que tem algumas situaçoes que deixam brexas para serem questionadas.
Pegada tumultuando mais uma vez o que está se tentando andar para frente com ordem. Fato esse inadimisivel para aqueles que tem a única intenção de atrapalhar.
Mimimi de perdedor. Querem causar, querem bagunçar a licitação pois não foram os favorecidos. Isso ai não dará em nada.
Eu falei algumas vezes aqui neste espaço:
Esta licitação tinha tudo para acabar em contenda jurídica, porque:
Porque a MB estabeleceu parâmetros, no meio da concorrência, mudou estes, e no fim, homologou um navio que não existe contrariando um dos ROPs que ela mesmo, MB estabeleceu, de que o navio proposto deveria estar operacional.
Alguém aí já viu um Meko 100 com 3500 tons plenamente operacional em alguma marinha?????
Não, não e mesmo, porque o navio da Meko com este deslocamento e a Meko 200.
A MB paga a conta por descumprir regras que ela mesmo estabeleceu.
Todos sabem que a questao de escolher o estaleiro em Itajaí tem a ver com a politica bandeirista do governo atual, que nao teve votos no Nordeste, ele prometeu e cumpriu o nao investimento no Nordeste por julgar ser região petista. Em quanto os governos que entram e os que saem ficarem brigando por suas bandeiras partidarias quem perde é o Brasil que não é de interesse dos politicos atuais.
Quanta besteira, meu Deus do céu…
Comentário sem pé nem cabeça, típico…lamentável…
Paulo, não tem nada a ver uma coisa com a outra! Se vota em presidente de qual partido for para ele governar para todos os brasileiros sem distinção geográfica.
A Marinha só não divulgou o vencedor no ano passado por causa da chegada do Atlântico para não haver disputas de agenda entre os dois acontecimentos. Portanto era para ser divulgado o vencedor no governo Temer. Além disso, se a Dilma não tivesse cancelado o Prosuper não estaríamos falando de corvetas e sim na expectativa de entrada em serviço da primeira fragata. Só para lembrar! valeu!
Como sempre os sindicatos representando o máximo possível de atraso e entrave ao desenvolvimento de nosso país. Lamentável.
Esses processos sao tao demorados que abrem brecha a esse tipo de coisa, porque os perdedores sempre vao querer reverter no tapetão e vao querer saber detalhes dos negócios e apresentar proposta menor, acontece em outros tipos de licitações tambem
21/07/19 + bdia, domingo. Padilha, não em tom de críticas, mas quando falei que a MB deveria ter ido atrás das Adelaide’s muitos me criticaram; oxalá está ação impensada de um grupo perdedor não venha atrasar mais ainda a construção das fragatas leves. No nosso país existe sempre um problema: pessoas/empresas nunca aceitam perder, mesmo que o seu não seja o melhor, sempre achará que é.
As Adelaide são navios ultrapassados. Não valia a pena. As Anzac eu queria. 😉
Padilha, sao navios com capacidade AA que nao temos, nem teremos…
Quanto as anzac, não estão disponiveis, ficaremos sem nenhuma..
Capacidade num navio velho. Daria muita manutenção e gastos. Chega de por dinheiro bom em navio velho. Minha opinião.
Deus te ouca Padilha…mas em se tratando de brasil, n me surpreenderia se aparecesse coisa pior por aqui em um futuro breve para “tapar buraco”…
O fato é…para o momento, vamos “revitalizando”, navios mais velhos e com menos capacidade..
Em 2044 teremos a Tamandaré
Contestações bizarras de um consórcio mau perdedor.