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Opinião: O Brasil e a MINUSCA

Luiz Padilha por Luiz Padilha
27/12/2017 - 19:55
em Opinião
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Por Mateus Barbosa

O Brasil em missões de paz

Desde 1956, com a Força de Emergência das Nações Unidas (FENU), as Forças Armadas Brasileiras(FFAA) participam de missões visando pacificar ou estabilizar nações assoladas por conflitos. Atualmente, o Brasil envia soldados para diversos países do mundo em missões de paz. O Brasil já participou de mais de 50 operações de paz e missões similares, tendo contribuído com mais de 50 mil militares, policiais e civis.

Priorizamos participar de operações em países com os quais mantemos laços históricos e culturais mais próximos, como nas missões realizadas em Angola, Moçambique e Timor-Leste, e, mais recentemente no Haiti e no Líbano. A participação do Brasil em operações de manutenção da paz é condicionada a observância dos princípios que regem tais missões de paz: consentimento das partes em conflito, imparcialidade e não uso da força (exceto em autodefesa ou defesa do mandato).

Conflito na República Centro Africana

Em 2012 um conflito armado se iniciou entre o Governo da Republica Centro Africana (RCA) e rebeldes, onde os rebeldes acusaram o governo do presidente François Bozizé de não cumprir os acordos de paz assinados desde 2007. Nesse mesmo ano (2012) nasceu a coalizão rebelde Séléka, composta por muçulmanos do nordeste do país, tendo como líder Michel Djotodia. O seu surgimento tem relação com questões étnicas, regionais, frustrações com o governo de Bozizé, devido à corrupção e sua incapacidade de desenvolver o país além da capital Bangui, e os comerciantes de diamantes não estavam nada satisfeitos com a situação que se apresentava, o que pode ter colaborado para que financiassem os Séléka.

No início de 2013 a coalizão Séléka coseguiu depor o Presidente Bozizé, com seu líder Michel Djotodia assumindo o poder. Entretanto, o país estava numa situação econômica difícil e o Djotodia não tinha recursos para manter a aliança com os Séléka, que acabou se dissolvendo. Como consequência, a maioria dos membros da aliança, muitos deles estrangeiros, não teve outra opção senão permanecer na RCA. Como conservaram suas armas, passaram a saquear as comunidades de maioria cristã e formaram então milícias, chamadas de Anti-Balaka. Para enfrentar o grupo rebelde, os civis, também acabaram se envolvendo no conflito, e o país mergulhou no caos em meio a ataques das milícias cristãs contra o grupo rebelde. Comunidades muçulmanas e cristãs, que anteriormente conviviam pacificamente, começaram a lutar entre si e dezenas de milhares de pessoas se refugiaram em igrejas e mesquitas temendo ataques.

As áreas mais atingidas foram o noroeste e a capital Bangui, regiões com maior diversidade étnica e onde se encontra o poder do país. Assassinatos, tortura e destruição de casas e locais de cultos passaram a ser relatados. Em dezembro de 2013, o conselho de segurança da ONU(CSNU) aprovou por unanimidade a criação da missão de paz da União Africana, batizada de Mission Internationale de Soutien à la Centrafrique sous Conduite Africaine(MISCA), a França logo determinou o envio de 1.600 militares para o país, onde tropas francesas e africanas lutaram lado a lado, mas a violência continuou e no início de janeiro de 2014 já se contabilizava cerca de mil mortos, com isso, iniciou-se um processo de identificação de líderes que pudessem restaurar a ordem depois de meses de violência inter-religiosa.

Catherine Samba-Panza foi eleita presidente interina da República Centro-Africana por um Conselho Nacional de transição, comprometendo-se a trazer paz e unidade ao país.

O que é a MINUSCA

Poucos dias após a posse da presidente Catherine, o CSNU autorizou o envio de uma força da União Europeia à RCA para reforçar as tropas francesas e africanas que estavam tentando conter a violência. Entendendo que o conflito poderia se transformar em genocídio, em 10 de abril de 2014, foi autorizado o estabelecimento de uma operação de paz multidimensional, a Multidimensional Integrated Stabilization Mission in the Central African Republic (MINUSCA).

Em 15 de setembro de 2014, de acordo com a resolução 2149 (2014) a ONU implantou uma equipe de transição para configurar a MINUSCA e se preparar para uma transição de autoridade perfeita de MISCA para MINUSCA. Em 2016 o efetivo da Missão passou a contar com mais de 10.000 militares de diversos países como Portugal, Paquistão, Bangladesh, Egito, Ruanda, Zâmbia, Marrocos, Camarões, dentre outros. Preocupado com a segurança, a humanidade, os direitos humanos e a crise política na RCA, e suas implicações regionais, a MINUSCA foi criada com a prioridade de proteger civis, dar suporte para o processo de transição; facilitando a assistência humanitária; a promoção e proteção dos direitos humanos; apoio à justiça e ao estado de direito; processos de desarmamento, desmobilização, reintegração e repatriamento.

Police Commissioner Luis Miguel Carrilho joins the first patrol by MINUSCA in the capital Bangui on 22 September 2014.
UN Photo/Catianne Tijerina

O convite ao Brasil

O convite da ONU para que o Brasil se juntasse a MINUSCA aconteceu oficialmente no dia 22 de novembro de 2017, após o Conselho de Segurança aprovar o envio de mais 900 soldados da paz para proteger civis no país. O secretário-geral da ONU, António Guterres, convidou oficialmente o Brasil para participar da missão de paz com 750 militares. O Ministério da Defesa levará ao Presidente da República os termos formais da participação, que então enviará para aprovação do Congresso Nacional.

Como será a atuação do Brasil

No Haiti o emprego das tropas de paz na primeira fase (2004-2007) foi caracterizada por combates contra gangues que atuavam em áreas urbanas, onde predominava um confronto mais próximo, possibilitando o desenvolvimento da doutrina de atuação em ambiente urbano, doutrina essa utilizada nas missões de pacificação do Rio de Janeiro com. Agora, na MINUSCA a operação na RCA é reconhecida por embates em áreas rurais onde predominam confrontos em localidades distantes, o que acarreta um esforço logístico maior, pois o terreno é precário e muito adverso.

O Batalhão Brasileiro de Força de Paz (BRABAT), terá como desafio ajudar a estabelecer a paz na RCA, contribuindo com a redução de atividades rebeldes, ondas migratórias fugindo dos conflitos, além da preparação, treinamento e instrução das tropas Centro Africanas para que possam ao final da missão, assumir suas funções.

DOPAZ

Assim como foi no Haiti, onde foi empregado o Destacamento de Operações de Paz (DOPaz), o BRABAT além das suas companhias e pelotões de fuzileiros possuirá uma unidade especializada em operações especiais formada por comandos e forças especiais, remetendo a um Destacamento de Ações de Comandos (DAC) do Primeiro Batalhão de Ações de Comandos (1BAC). Essa subunidade do BRABAT terá como missão o reconhecimento especializado na identificação de líderes rebeldes e seus esconderijos, além de buscas e capturas. Pela complexidade das operações em terras africanas, faz se necessário o emprego cada vez maior de tropas deste tipo. Essa atuação de nossas tropas especiais trará o desenvolvimento, o aprimoramento e a consolidação da nossa doutrina de emprego de operações especiais em apoio às operações de paz, além da experiência em missões reais tão importantes para a capacitação dos militares.

Uma das tropas de operações especiais que já atuam na missão é a Companhia de Comandos de Portugal, formada por 160 militares, sendo 90 deles comandos que formam a Força de Reação Rápida da MINUSCA, atuando em todo território onde a Missão se estende. O emprego de soldados brasileiros nessa missão poderá reforçar o papel hoje cumprido pelos comandos portugueses além de poder atuar com soldados de operações especiais de nações amigas.

Meios a disposição

As notícias sobre o futuro emprego de militares brasileiros na MINUSCA, vem frisando a falta de meios para essa missão, principalmente no que tange as viaturas blindadas e sobre a aquisições de meios do tipo, uma vez que não se sabe de quanto tempo será a participação Brasileira. As forças armadas brasileiras poderão utilizar alguns meios usados na MINUSTAH, como o FFAA poderão empregar os mesmos meios empregados na MINUSTAH, como o Mowag Piranha, veículo blindado de transporte de pessoal utilizado pelos Fuzileiros Navais no Haiti.

O Contingente português da MINUSCA possui 55 viaturas a sua disposição, composto por viaturas Humvee e caminhões e viaturas 4×4 sem blindagem, não acarretando maiores alardes sobre os meios blindados a disposição. No teatro de operação da MINUSCA onde ocorrem enfrentamentos contra insurgentes armados utilizando armas leves e pesadas, existe uma preocupação quanto a proteção das tropas, não muito diferente do que o BRABAT encontrou no Haiti, sendo assim, o contingente brasileiro dotado de blindados que hoje estão à disposição das forças armadas como o Guarani, podem operar satisfatoriamente na MINUSCA.

Humvee usados por Portugal na Minusca

Preparação

O adestramento das tropas de missão de paz é realizado pelo Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (CCOPAB), onde os militares aprendem sobre as Normas das Nações Unidas, Cultura e Língua do País no qual atuarão, além de estágios operacionais com a participação do Centro de Avaliação e Adestramento do Exército (CAADEX). A preparação dos contingentes que são substituídos a cada 6 meses, é feita durante o período que um contingente está ativo, o que proporciona a tropa em preparação se ambientar o máximo possível até que seja enviada para a missão real, preparação essa atrelada ao bom resultado operacional que distingue os militares brasileiros no que tange ao profissionalismo no cumprimento do dever.

Conclusão

O Brasil se orgulha de sua participação histórica e consistente nas operações de paz da ONU, sempre em consonância com a Constituição Federal, com os princípios da política externa brasileira e com o direito internacional. Coerência e prudência têm balizado a definição das missões nas quais há o engajamento do Brasil. Aliada ao exemplar desempenho dos militares, policiais e civis brasileiros, essa orientação tem permitido ao Brasil contribuir para um sistema internacional mais próximo dos ideais de paz, justiça e cooperação.

O governo brasileiro defende que os mandatos das operações de manutenção de paz destaquem a interdependência entre segurança e desenvolvimento como elemento indispensável a paz sustentável, bem como a necessidade de proteção de populações sob ameaça de violência e a ênfase na prevenção de conflitos e na solução pacífica de controvérsias. Com isso o Brasil se dirige para mais um desafio, de levar a paz aos necessitados e em troca trazendo a experiência de uma missão real elevando a moral e o reconhecimento internacional do profissionalismo do soldado brasileiro, além do aperfeiçoamento doutrinário nas atuações do tipo tendo um ganho reciproco a um custo menor do que seria uma missão sem apoio financeiro da ONU.

Certamente teremos perdas devido a complexidade da missão mas esperamos que tudo corra bem, que a MINUSCA seja mais uma missão cumprida com sucesso pelas nossas FFAA, e que quando terminar nossa participação, o governo da RCA consiga se estabilizar com as “próprias pernas”.

“FORÇAS DE PAZ, BRASIL!”

Autor: Mateus Barbosa é Gestor em segurança pública.

Tags: Minusca (Missão Multidimensional Integrada de Estabilização na República Centro-Africana)ONU
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Comentários 21

  1. jose luiz esposito says:
    4 anos atrás

    Tem gente vendo as Campanhas dos Lobby estrangeiros contra a Taurus e sem saber onde o Galo canta , acusa para todos os Lados , é sempre assim , o brasileiro no Máximo lê Manchetes , aí fica cansado e não segue as leitura e não vai a fundo para entender realmente a situação , o que passa e o que pode estar por detrás do noticiário, ainda mais quando a Rede Globo , da mais atenção , podemos dizer aí tem ! Tem até o Filho de uma Famoso candidato que faz Lobby para os Gringos , esquecendo que a Taurus hoje esta nas mãos de uma outra grande Empresa brasileira a CBC , e a Taurus continua vencendo Concorrências no Exterior !!

    Responder
  2. Bueno says:
    4 anos atrás

    o Haiti foi um passei , agora que serão realmente testados , Nada melhor do que uma operação real para comprovar a doutrina das FFAAs Brasileiras , depois de colher os bons resultados destas operações o Brasil vai se fortalecendo na liderança na região AL, com uma FFAAs bem preparada e respeitada. Torço que vão. FFAAs existem para serem usadas e impor sua força.

    Responder
  3. Rafael says:
    4 anos atrás

    TKS Padilha!

    Responder
  4. Cleber says:
    4 anos atrás

    Dificilmente nesta missão , nossas tropas vão escapar de confronto direto com o inimigo , lá existem guerrilheiros muito bem armados , inclusive com RPGs , é necessário que se mande como citado pleos colegas , o melhor equipamento para as tropas não correrem riscos , Vant´s , drones lançados pela mão aqueles usados pelos FN , se faz necessário para serviços de inteligência , blindados , viaturas leves 4×4 e por ai vai … Abraços

    Responder
    • Mateus Barbosa says:
      4 anos atrás

      Cleber, como descrito no texto e com uma pesquisada rápida vc vai ver que a maioria dos meios a disposição pelas tropas da MINUSCA são viaturas sem blindagem, a aquisição das viaturas blindadas leves 4×4 independem da participação dessa missão até pq as FFAA hj já dispõe de meios que podem ser normalmente empregados!

      Responder
  5. Tomcat3.7 says:
    4 anos atrás

    Região onde o pau ta quebrando, se for pra mandar tropas nossas que estas estejam bem equipadas, Guarani com Remax e UT-30Br, LMV’s(mesmo que usados dos estoques da Itália) ou outro bom equipamento desta categoria e que Deus os proteja. Uma hora destas um Gunship faz falta viu, mas temos o ST o melhor em CAS.

    Responder
  6. Bueno says:
    4 anos atrás

    Maravilha, vai ser o batismo de Fogo do Guarani , do IA2 …
    Espero que mandem os melhore equipamentos e sejam bem empregados par levar a paz a este povo sofrido

    Responder
    • Lemes says:
      4 anos atrás

      Tá de brincadeira? Mandar soldados para um TO quente como este equipados com o trambolho do ia2 é querer muito mal aos nossos soldados. Melhor mandar com FAL velho de guerra mesmo, este apesar de ser antigo, pelo menos não fica explodindo na mão do soldado.

      Responder
      • Pablo says:
        4 anos atrás

        onde que apareceu o IA-2 explodindo em mão de soldado?

        Responder
        • Lemes says:
          4 anos atrás

          É só procurar na net que você encontra videos sobre isso (Acho que tem até matéria aqui mesmo sobre esse tipo de incidentes), basta procurar que você acha.

          Responder
          • Thiago says:
            4 anos atrás

            Amigo, problemas acontecem, o IA 2 está só no inicio, as “explosões” que vc falou foram do modelo carabina que é usado pelas PMs, o fuzil, diferente, pode ser enviado sim, será um otimo teste, correções e evoluções ocorrem ao decorrer da vida da arma, defeitos tbm, lembra que os americanos odiavam o M-16 no Vietnã?

            Responder
          • Pablo says:
            4 anos atrás

            sim eu vi esse incidente, mas tu viu o motivo desse incidente??? criticar é fácil.
            A IMBEL emitiu uma nota explicando o motivo, só tu procurar na internet que tu acha

            Responder
            • Lemes says:
              4 anos atrás

              Você está falando daquela desculpa esfarrapada da munição? Munição 223 remington gera menos pressão do que a 5,56mm e a Imbel vem culpar a munição? Acredite quem quiser e tiver vocação pra ser enganado.

              Responder
              • Pablo says:
                4 anos atrás

                ok, então mostre mais incidentes daqueles que ocorreram!

                Responder
              • Gabriel says:
                4 anos atrás

                Comentário típico de quem não entende de armas. A diferença entre o .223 e o 5.56 mm não está na pressão e sim no formado do estojo, que produz uma física diferente para o projétil. O IA2 “calça” munições 5.56 mm desde 62 até 72 grains, abaixo disso dá nega. No caso do .223, causa uma física diferente no ferrolho, ocasionando o incidente de tiro. Nenhuma polícia utiliza .223 e nem as Forças Armadas, não sei quem teve a ideia de usar esse calibre no IA2. Aliás, me explica o porque não houve explosões no EB, FAB e MB?

                Responder
                • Pablo says:
                  4 anos atrás

                  se não utiliza 223 então como aconteceu o incidente?

                  Responder
  7. Rafael says:
    4 anos atrás

    Mas é a missão vai acontecer?? Pq até agora não vi nada nesse sentido, só muita especulação!

    Responder
    • Luiz Padilha says:
      4 anos atrás

      O MD declarou que por causa das internações hospitalares do presidente, houve atraso no envio à ele da programação. A decisão sai em Janeiro, pelo menos assim espero.

      Responder
  8. claudio quadros says:
    4 anos atrás

    sou contra manda soldados para lugar esquecido por Deus para morre tenho filho deixa para França resolver ex colônia deles .

    Responder
  9. Felipe Gonzales says:
    4 anos atrás

    O CFN necessita urgentemente de viaturas 4×4 blindadas, em termos de viaturas leves para RECONHECIMENTO os nossos Fuzileiros Navais contam apenas com os Land Rover Defender, sendo esses, desaconselhaveis para esse tipo de missão pelo simples fato da região estar composta por milhares de estradas e campos com minas terrestres! Sem mencionar nos grupos rebeldes, que contam em suas fileiras metralhadoras RPK e lançadores de granadas RPG-7 ! O Ministério da Defesa e a Marinha está fazendo vista grossa em relação a isso e quer empurrar a missão com a barriga… Já é de conhecimento geral que a AM GENERAL ofereceu ao CFN Viaturas da classe Humvee dedicada para Operações Especiais e as Tropas de infantaria, que serão utilizadas pelo Batalhão “Tonelero” de Operações Especiais de Fuzileiros Navais e consequentemente as tropas não especiais(leia-se tropas de infantaria); será mesmo que os nossos Comandos Anfíbios e os Batalhoes de Infantaria irão fazer ações de Operações Especiais e patrulhas em areas urbanas e rurais atrás das linhas inimigas e tendo como suporte as Land Rovers? Se esse for o plano do MD e MB eu particularmente não consigo imaginar como eles dormem a noite sem peso algum em suas consciências.

    Responder
    • Mateus Barbosa says:
      4 anos atrás

      Felipe, Defendo o emprego dos meios semelhante ao que os indonésios fazem na MINUSCA, utilizando viaturas blindadas 6×6 para o transporte de tropas um pouco semelhante ao que fizemos no Haiti, só que com a redução de meios sem blindagem, bem mais eficiente por exemplo que a atuação dos comandos portugueses com seus Humvee com alguma blindagem, ressalto tbm que a aquisição das VBL 4×4 independe dessa missão!

      Responder

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