BNDES sedia seminário sobre transição energética no mar com FGV e Marinha do Brasil

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e a Marinha do Brasil, promove nesta segunda-feira, 29, e terça-feira, 30, no Rio de Janeiro, o seminário Transição Energética no Mar: Desafios e Oportunidades para o Brasil.

No primeiro dia, a abertura contou com a presença do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, do comandante da Marinha do Brasil, AE Marcos Sampaio Olsen, do secretário-geral da IMO, Arsênio Velasco, do presidente da FGV, Carlos Leal, da conselheira do BNDES e ex-ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, da diretora de Infraestrutura e Transição Energética do BNDES, Luciana Costa, e do ex-comandante da Marinha do Brasil, AE (RM1) Ilques Barbosa Jr.

Na abertura do evento, que aconteceu no auditório do BNDES no Rio de Janeiro, o presidente do Banco, Aloizio Mercadante, destacou que o seminário inaugura o que chamou de “diálogos para a COP 30: esse é primeiro evento, nós vamos abrir um ciclo de discussão para que os empresários de todos os setores econômicos do país, a academia, pesquisadores e o governo dialoguem sobre as nossas propostas e as nossas ambições até 2030”, anunciou. O presidente do BNDES destacou que a transição energética traz o desafio de novas formas de energia renováveis mais caras que as que se pretende substituir, o que exige esforço fiscal e uma nova relação do Estado com a economia: “com criatividade e parceria”, ressaltou.

Mercadante também anunciou que o BNDES vai abrir um edital de estudos para “identificar a capacidade de construção, a expertise, ouvir todos os seguimentos da engenharia naval e não cometer os erros que já tivemos”, detalhou.  O presidente do BNDES revelou que o Banco deve aprovar cerca de R$ 5 bilhões em infraestrutura e logística com recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM) em 2024. No setor de Óleo e Gás, o FMM tem em carteira R$ 1,6 bilhão em projetos sob análise.

Incentivo – Aloizio Mercadante apresentou uma medida de incentivo a projetos de construção de embarcações que reduzam a emissão de gases do efeito estufa: “todos os projetos que estiverem com a perspectiva de reduzir 30% das emissões terão desconto de 0,2% no spread do BNDES na construção, 0,4% na modernização e conversão, e, 0,2% para manutenção, reparo e docagem”, explicou. Mercadante lembrou ainda que as linhas BNDES Mais Inovação, com custo em TR, e BNDES Fundo Clima, com taxa fixa de 6,15% ao ano, podem ser utilizadas em projetos de descarbonização de embarcações.

Com o apoio de 53 instituições públicas e privadas, o evento visa promover um amplo debate sobre os desafios para o cumprimento da meta estabelecida pela International Maritime Organization (IMO), organismo da ONU regulador da navegação global. A IMO atualizou sua estratégia para alcançar o net zero de emissões na navegação mundial por volta de 2050. O secretário geral da IMO, Arsenio Dominguez, fez a apresentação de abertura do evento.

O seminário pretende alertar os principais atores e decisores dos setores envolvidos para a urgência da transição energética no mar e destacar as vantagens comparativas e competitivas do Brasil na substituição dos combustíveis fósseis por alternativas verdes. Com as discussões, acredita-se poder delinear as bases para a construção de um plano nacional para a Transição Energética no Mar, com diretrizes para subsidiar novas políticas públicas e arcabouços regulatórios. Ainda, articular a constituição e coordenação de um comitê de alto nível para atuar  com os temas relacionados à transição energética no mar.

A Organização Marítima Internacional (IMO) está definindo metas ambiciosas de descarbonização para os próximos anos, que envolvem a redução de 30% de gases do efeito estufa (GEE) até 2030 e de 80% até 2040. Até 2050, a meta é alcançar net zero de emissões na navegação mundial. A partir de 2027 deve ser adotada uma penalização sobre as emissões no mar. Para alcançar estas metas, cada país necessitará de esforços concentrados, unindo governos, iniciativa privada, agentes financiadores e academia.

Brasil – Mais de 90% do comércio mundial atravessa os mares. Segundo a OCDE, os oceanos representam a sétima maior economia do mundo, que pode chegar a US$ 3 trilhões.  A economia do mar precisa ser pensada de forma integrada e inclusiva, envolvendo navios, estaleiros, portos, corredores marítimos, exportadores e importadores, fornecedores de suprimentos e equipamentos. Além do turismo costeiro, pesca e aquicultura, defesa e segurança marítimas, bioeconomia azul, serviços de ecossistemas marinhos.

O Brasil é um país Atlântico com 95% do comércio exterior transportado pelo mar. O país possui uma Amazônia Azul pois, no mar, estão 95% do nosso petróleo, 80% do nosso gás natural, 45% do nosso pescado e um imenso potencial em energia renovável, minerais críticos, biodiversidade, centros portuários e pólos navais. Cerca de 80% da população brasileira vive em faixa de até 200 km de distância do litoral, com 17 estados e as 16 cidades mais populosas do país localizados em região costeira.

Na programação dos dois dias, estarão em pauta impactos sobre diversos setores da economia brasileira, combustíveis verdes, papel da indústria e da tecnologia naval, os riscos comerciais e oportunidades produtivas para o agronegócio, corredores verdes para navegação e comércio exterior.